Zonas Costeiras Fragilidade E Urbanização

equilíbrios ecológicos milenares. Resultado: redução da fertilidade e da produtividade natural dos solos. POLUIÇÃO DO SOLO • Principais Fontes: • Disposição inadequada de resíduos sólidos; • Resíduos líquidos sanitários e industriais; • Urbanização e ocupação do solo; • Atividades agropastoris; • Atividade extrativas; • Acidentes no transporte de cargas. POLUIÇÃO DO SOLO • Resíduos Sólidos • Segundo a NBR 10004 • Todos os resíduos, nos estados sólido e semisólido, que…

biodiversidade A biodiversidade designa-se pela variabilidade dos organismos vivos nas suas relações com o meio onde vivem. Estes organismos podem vir a diminuir devido á destruição e degradação dos seus habitats (rios, mares, florestas, regiões costeiras…). A riqueza de um ecossistema é fundamental na regulação dos solos, na fertilidade, no equilíbrio bioclimático, assim como no fornecimento de recursos energéticos. Porém, a perda da biodiversidade é real, e estima-se que o mundo perca…

brasileiro. A exigibilidade é uma construção social; consiste em um processo social, político, legal e coletivo. Intervêm nela as pessoas, os grupos e as comunidades diretamente afetadas. As Relatorias devem ser entendidas em função da condição de fragilidade e de subvalorização dos direitos humanos oriunda do não-cumprimento integral por parte do Estado Brasileiro das obrigações definidas na Constituição e assumidas com a adesão aos tratados internacionais de direitos humanos.…

GERAL DA ÁREA 48 49 Cunha, E.M.S. II - Caracterização Geral da Área 1 – ASPECTOS GEOAMBIENTAIS 1.1 – Enquadre Geológico e Geomorfológico Regional Desde o início do século XX são realizadas pesquisas sobre a litologia da faixa costeira de Natal (Branner, 1902 e Jenkins, 1913). Mas, somente a partir da década de 50, é que os estudos tornaram-se mais sistemáticos, destacando-se entre os demais os de Kegel (1957), Campos e Silva (1966), Salim & Coutinho (1974),…

art. 1242: em 10 anos, ou em cinco anos (parágrafo único) havendo posse-trabalho; 1.4.3 Especial urbana: art. 1240 do CC, art. 9º do Estatuto da Cidade e 183 da CRFB/88: quem possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, imóvel em zona rural ou urbana, com área não superior a 250m2, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, adquire o imóvel por usucapião e faz jus à declaração do direito, mediante sentença.

desenvolveu-se a partir do século IX e foi destruído em 1076-1077 pelos almorávidas. Seu território controlado no início do século XIII pelo Reino de Sosso, passou em 1240 à dominação do Império de Mali, que herdeiro de sua riqueza, se estendeu por uma zona bastante extensa no Sudão ocidental. Esse império entrou em lento declínio a partir do século XV e foi perdendo terreno para o império Songai, que cresceu às suas custas a partir de então. O golpe final do império de Mali foi dado…

Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº 3 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as Zonas Húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção; para alem de decisões internas que…

Torres, RS. 37 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS APA Áreas de Proteção Ambiental APS Áreas de Interesse Público e Social APT Áreas de Interesse Paisagístico, Histórico-Cultural e Turístico ATU Áreas de Revitalização Urbana AUP Áreas de Urbanização Preferencial CETESB Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental…

Introdução e Fundamentos 9 Mudanças Climáticas na Esfera Nacional 10 Recursos Naturais e Manejos de Ecossistemas e seus Usos 11 Recursos Hídricos 11 Ecossistema de Água Doce e Terrestre 12 Sistema Costeiro e Áreas Costeiras Baixas 13 Ecossistemas Oceânicos 14 Sistema Alimentar e Segurança 15 AGLOMERADOS HUMANOS, INDÚSTRIA E INFRAESTRUTURA 16 Áreas Rurais 16 Áreas Urbanas 17 Setor Energia 18 Setor…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 29 31 33 34 35 36 5. ÁREA PILOTO DO ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 5.1. Ecoturismo na Planície Costeira do Rio Grande do Sul 39 5.2. Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental 40 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○…