Zona Contigua

diferente é a de Klein (1985), que considera os dois modelos como conceitualmente opostos, no entanto “não somente perfeitamente compatíveis, mas ainda admiravelmente complementares”. A compatibilidade é observada ao se estudar áreas diferentes, contígüas ou não, caracterizadas por domínios morfoestruturais (geoestruturais, na realidade) distintos: maciço antigo e bacia sedimentar, por exemplo. A complementaridade encontra-se realizada no campo da longa história de qualquer um…

restauração ou as unidades e instalações providas de zonas de fabrico podem confeccionar alimentos. Artigo 3.º Requisitos específicos dos estabelecimentos 1 — Os requisitos específicos dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas aplicam -se às instalações e ao funcionamento do estabelecimento. 2 — Os requisitos específicos relativos às instalações abrangem: a) Infra -estruturas; b) Área de serviço; c) Zonas integradas; d) Cozinhas, copas e zonas de fabrico; e) Vestiários e…

interferências. Tem sempre a necessidade de conciliar o exercício do direito de propriedade com as relações de vizinhança, uma vez que sempre é possível o advento de conflito entre os confinantes. Não há a necessidade de serem propriedade imóveis, contíguas, basta serem próximas para que possa ter lugar a interferência, que será, então, coibida pelas normas protetoras dos direitos de vizinhança. Como bem esclarece Whashington de Barros Barros Monteiro, " os direitos de vizinhança…

superfície terrestre, a zona marítima e o espaço aéreo delimitados pelas fronteiras nacionais. 2. A extensão, o limite e o regime das águas territoriais, a zona económica exclusiva, a zona contígua e os direitos aos fundos marinhos de Moçambique são fixados por lei. Artigo 7 (Organização territorial) 1. A República de Moçambique organiza-se territorialmente em províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações. 2. As zonas urbanas…

se estruturou e se desenvolveu tal como se apresenta hoje. Este trabalho procura cumprir esse trajeto, e compreender as lógicas da estruturação do espaço urbano em Londrina, com olhar voltado especificamente para o parcelamento da terra urbana na Zona Leste da cidade, analisar a geografia histórica da produção desse espaço, seus principais processos, agentes, suas ações, tendências e formas. Assim, para além de um estudo de síntese, contribuir com alguma explicação da…

desapropriação se faz: 1. por zona; 2. para fins de urbanização; 3. para fins de formação de distritos industriais; 4. por interesse social; 5 . para assegurar o abastecimento da população; 6. a título punitivo, quando incide sobre terras onde se cultivem plantas psicotrópicas. A desapropriação por zona, também chamada extensiva, é modalidade de desapropriação por utilidade pública prevista no artigo 42 do Decreto-lei nº 3.365, caracterizando-se por abranger: a) a área contígua…

36 Filtração 37 Desinfecção final 38 Sistema de tratamento de lamas 38 Reagentes utilizados na ETA 40 Laboratório 42 Estação elevatória de água de lavagem 42 Estação Elevatória (EE) 42 Sistema Adutor 43 Índice de Figuras Figura 1.Zona de protecção 14 Figura 2.Gráfico de Azoto Amoniacal 25 Figura 3.Gráfico de Oxigenio dissolvido 26 Figura 4.Gráfico de pH 26 Figura 5.Gráfico de Ferro dissolvido 27 Figura 6.Gráfico de Manganés 27 Figura 7.Gráfico de CBO 28 …

todos os cursos de agua ou pela parte dos mesmos que correm no território de um estado e pela parte dos cursos de água que o separam de outros Estados e sobre o qual exercem soberania. Marítima: Abrange águas interiores, o mar territorial, a zona contigua, a plataforma continental, os mares internos, os estreitos e os canais. Omar territorial em 200 milhas. Aéreo: Abrange toda a coluna de ar existente sobre o território do Estado. Finalidade do Estado: Busca o bem comum de um certo…

autorização, por decreto do Presidente da República. Em tese, tudo que é apropriável pode ser objeto de desapropriação, salvo o que for expressamente vedado pela lei. Art. 4º. A desapropriação poderá abranger a área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, e as zonas que se valorizarem extraordinariamente, em consequência da realização do serviço. Em qualquer caso, a declaração de utilidade pública deverá compreendê-las, mencionando-se quais as…

continental, pelo talude continental, pela planície abissal, por canhões submarinos, pelas fosses submarinas e pela crista médio-oceânica. Apesar da diversidade morfológica dos oceanos, a plataforma continental - uma unidade morfológica submersa, contígua ao continente, ligeiramente inclinada, que se estende até uma profundidade de 200 metros – é uma área muito rica que concentra uma grande diversidade e quantidade de espécies piscatórias, sendo de extrema importância para o Homem e…