Welfare State No Brasil

constituição do Welfare State, que se tornou um dos principais pilares de sustentação institucional daquela fase expansiva do capitalismo, ao integrar à sua dinâmica econômica parte das demandas operarias pos melhores condições de vida e trabalho. No âmbito do sistema capitalista e da sua economia-mundo, instala-se muito mais do que uma crise econômica: estão postas as condições de uma crise orgânica, marcada pela perda dos referenciais erigidos sob o paradigma do fordismo, do…

estabelecido um grande consenso. A situação parece, efetivamente, ter ocorrido no período compreendido desde a segunda metade do século XIX, na expressão do Estado Social, estendendo-se de forma geral até os anos setenta do século XX, passando pelo Welfare State. É quando, conforme já se registrou, (SCHONS, 1999, p.157), a partir de MANDEL que "a economia capitalista internacional conheceu sua primeira recessão generalizada desde a II Guerra Mundial, a única a golpear todas as grandes…

Previdência Social, especificamente, é tratada nos artigos 201 a 204, deixando para a Legislação Infraconstitucional os planos de Custeio e de Benefícios (Leis 8.012 e 8.013). A partir de seus códigos todo o modus operandi da Legislação Trabalhista no Brasil foi desenvolvida e tem se mantido como lei pétrea sofrendo pouca influência no escopo do seu corpo e vem tentando ao mesmo tempo, tentando se adaptar aos tempos atuais, nas quais as demandas e exigências de contratação do mercado,…

Revista Urutágua - revista acadêmica multidisciplinar – www.urutagua.uem.br/010/10silva_pedro.htm Quadrimestral – Nº 10 – Ago./Set./Out./Nov. – Maringá - Paraná - Brasil - ISSN 1519.6178 Departamento de Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá (DCS/UEM) Direita e Esquerda: contribuições de Bobbio e Giddens para o debate político Pedro Gustavo de Sousa Silva* Resumo: Norberto Bobbio e Anthony Giddens são eminentes autores da contemporaneidade que dedicaram atenção ao…

policicas social Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX Em relação à cobertura dos bens e serviços sociais, podemos identificar, segundo a literatura especializada, dentre outras classificações, as seguintes concepções: “universalista, institucional / estatizado, generoso na cobertura”; “privatista / residual”; e “seletiva / focalizada” etc. 1 O reconhecimento da questão social nos países capitalistas está…

CONCEITO – SOCIDIVAPLU PRINCÍPIO DA SOBERANIA: fixa o Brasil como um Estado soberano, o que quer dizer que está acima de todo outro poder ao nível interno (superioridade interna), e não está abaixo de nenhum outro poder ao nível externo (independência externa). PRINCÍPIO DA CIDADANIA: fixa, como complemento da soberania do Estado, a cidadania do indivíduo, enunciada aqui não apenas no sentido de posse de direitos políticos (de votar e ser votado), mas também como titularidade da…

da sociedade americana da época e, desta forma, construiu uma história de enorme sucesso empresarial. Abordam, também, a experiência histórica no capitalismo central com o Plano Beverigde, a seguridade social e o Welfare State na Europa, bem como a construção do Estado social no Brasil. Em relação à particularidade brasileira, analisam que devido à crise internacional de 1929-1932, a principal repercussão sentida no país esteve centrada na mudança da correlação de forças no interior das…

estudar as relações jurídicas entre os seres particulares, dentre os quais podemos citar a família, as relações entre as pessoas, os contratos e obrigações, os negócios jurídicos, os direitos reais, etc. 2.1 Direito civil constitucional No Brasil temos duas leis fundamentais, a Constituição Federal, que é a lei superior, e o Código Civil. A Constituição Federal disciplina a política do Estado, os direitos e as garantias individuais, enquanto que o Código Civil disciplina o…

Revista Urutágua - revista acadêmica multidisciplinar – www.urutagua.uem.br/010/10silva_pedro.htm Quadrimestral – Nº 10 – Ago./Set./Out./Nov. – Maringá - Paraná - Brasil - ISSN 1519.6178 Departamento de Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá (DCS/UEM) Direita e Esquerda: contribuições de Bobbio e Giddens para o debate político Pedro Gustavo de Sousa Silva* Resumo: Norberto Bobbio e Anthony Giddens são eminentes autores da contemporaneidade que dedicaram atenção ao…

Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil Developmentalist utopies and social policy in Brazil Potyara Amazoneida P. Pereira* Resumo: Este artigo discute a política social brasileira no marco das aspirações governamentais de transformar o Brasil, desde os anos 1930, em potência emergente, por meio de um processo de desenvol‑ vimento gerido pelo Estado. Só que essas transformações se realizaram de forma dependente do capital internacional e combinaram rupturas …