Welfare State No Brasil

Divulgação e Prevenção de Crianças Desaparecidas no Brasil São Paulo 2012 Nome: Iara Lima da Silva RA: 910211371 Maria de Jesus Oliveira 910203275 Rosa Maria do Rêgo Cunha 910203278 Divulgação e Prevenção de Crianças Desaparecidas no Brasil Trabalho de projeto com propósito de fazer a divulgação e

whereas yet that, day after day, increases the concern worries from the executors of the law, to make use of principles and exert them in all branches of law and public administration. Even though the principles are not law, to prevail the democratic state of law, they must be respected and obeyed. Due to its great importance, this paper will briefly address the principles that guides Civil Law and implicitly described in the Civil Code which was embodied in Law No. 10.406 of January…

articular três vetores: eficiência econômica, justiça social e liberdade individual, isso requer intervenção estatal que promova justiça social, mas preservando a liberdade individual que favorece complemente a lógica liberal. Isso lembra o Welfare State, idéia que no Brasil não se consolidou devido os elementos que constituíram a formação do Estado brasileiro. O meio que o Estado encontrou para efetivar os direitos sociais foi por meio de políticas públicas, com caráter redistributivo…

absorver a oferta do mercado. Nesse sentido se dá a emergência do Welfare State, fortemente influenciado pelo Keynesianismo, que de acordo com Dias foi: “o único ordenamento sócio-político que, na ordem do capital, visou expressamente compatibilizar a dinâmica da acumulação e da colonização capitalista com direitos políticos e sociais mínimos”. (DIAS apud CARDOSO, 2001, p.72). Conforme Cardoso (2001) surgiu na base do Welfare State o compromisso fordista que representava um pacto entre…

de produzir e reproduzir-se. Outro fator limitante é os generalizantes e, muitas vezes o modo desigual como são enfocados os diversos segmentos que compõem o “agregado” política social. Em geral privilegiam setores consagrados nos modelos de Welfare State, segundo a concepção do Estado liberal clássico (educação,saúde, previdência e assistência social), em detrimentos de outros setores (transporte público, habitação popular etc.) cuja incorporação também deveria ser contemplada devido à…

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(2): 3-16, 2004 PROTEÇÃO SOCIAL NA PERIFERIA DO CAPITALISMO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O BRASIL PROTEÇÃO SOCIAL NA PERIFERIA DO CAPITALISMO considerações sobre o Brasil MARCIO POCHMANN Resumo: A diferença entre países do centro do capitalismo e aqueles da periferia, quanto à proteção social, é gritante. Na periferia, houve dificuldade em completar o Estado de Bem-Estar Social, assim como as elites locais barraram os avanços da democracia. Apesar…

Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil Developmentalist utopies and social policy in Brazil Potyara Amazoneida P. Pereira* Resumo: Este artigo discute a política social brasileira no marco das aspirações governamentais de transformar o Brasil, desde os anos 1930, em potência emergente, por meio de um processo de desenvolvimento gerido pelo Estado. Só que essas transformações se realizaram de forma dependente do capital internacional e combinaram rupturas e continuidades

preços. Em condições altamente inflacionárias, tende a haver uma erosão das reservas. O segundo modelo clássico da Previdência Social originou-se na Inglaterra depois da Segunda Guerra e inspirou-se no Relatório de Lord Beveridge, dando origem ao Welfare State (Estado do Bem-Estar Social). Em sua doutrina, assume a condição de cidadania como universal, independentemente, portanto, da inserção no processo produtivo ou de contribuições ao sistema, sendo dever do Estado garantir um mínimo…

conseguem cumpri-las, mediante os vários fatores sociais que interferem no cumprimento destas, como: situação de vulnerabilidade social, risco pessoal ou social, situação de trabalho infantil ou negligência. A Formação da sociedade e a ação do Estado no Brasil foram desde o nascimento da nação até praticamente o final do século XX dramaticamente concentradores de renda e de oportunidades, portanto, geradores de desigualdades e de distintas manifestações de formas de exclusão. Nesse…

1- No inicio do texto a autora afirma que “O fenômeno da reestruturação capitalista e a crise dos estados nacionais,ocorridas a partir da década de 1970 influenciaram nas discussões sobre os rumos dos processos de desenvolvimento no mundo e no Brasil.” Com base nesta afirmação e utilizando outras informações apontadas no texto, explique a questão da letra (a) que está logo a Seguir: a) Explique o que é a reestruturação capitalista e a crise dos estados nacionais?…