Web Aula Jurisdição Constitucional

internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), entenderam ser os direitos humanos uma questão de primeira ordem para o tema da cidadania contemporânea. Muitas denúncias são feitas contra a violação dos direitos humanos. As garantias constitucionais e os acordos firmados entre as Nações Unidas não foram suficientes para promover as condições necessárias ao exercício de uma cidadania plena, com liberdade, igualdade e garantia de direitos humanos. Esta nova consciência…

principal objetivo desta apostila é propiciar aos(às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece outras formas de solidificar seu aprendizado, por meio de recursos multidisciplinares, como chats, fóruns, aulas web, material de apoio e e-mail. Para enriquecer o seu aprendizado, você ainda pode contar com a Biblioteca Virtual: www.unisa.br, a Biblioteca Central da Unisa, juntamente às bibliotecas setoriais, que fornecem acervo digital e…

1 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA AULA 1 E 2: TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES: DIFERENTES PERSPECTIVAS NO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES E AS DIFERENTES ABORDAGENS DA TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO As teorias administrativas começam a surgir no final do século XIX, início do século XX, como resposta aos problemas e contexto de sua época: crescimento acelerado e desordenado das organizações em decorrência da revolução industrial. A partir de então, cada novo enfoque passava a conceber a administração por…

Mestrado: 03 (três) pontos. stricto sensu – Doutorado: 04 (quatro) pontos. d) Certificado de conclusão de curso de natureza policial da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ou congênere, com carga horária igual ou superior a 80 (oitenta) horas-aula: 01(um) ponto para cada curso de natureza policial diferente, até o limite de 03 (três) pontos. 10.4. Não constituem Títulos: a) Trabalhos publicados em qualquer área. b) Atestado de capacidade técnica. c) Aprovação em processo…

Rio de Janeiro. Forense. _____________. Contratos, Rio de Janeiro. Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v.I, II e III, São Paulo, Saraiva. MATTIETO, Leonardo. O Direito Civil Constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. In: Problemas de Direito Civil Constitucional, coord. Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro, Renovar. MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958, t. XXII. NERY JR., Nelson , Rosa Maria de Andrade. Contratos no…

.................. 93 Tabela 12 – Despesa com Gestão Ambiental de 23 capitais brasileiras ................................... 98 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABOP Associação Brasileira de Orçamento Público ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitória ALPs Áreas Legalmente Protegidas ANAMMA Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente APP Áreas Protegidas por Lei Art. Artigo CF/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1988 CFC Conselho…

“autores” e seus nomes serão referenciados em letras maiúsculas. Exemplo: IBGE. Brasil em números. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Quando a entidade possuir uma denominação genérica, seu nome deverá vir precedido do órgão superior ou pelo nome da jurisdição geográfica à qual pertença. Exemplo: BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório de Atividades do ano 2000. Brasília: Imprensa Oficial, 2000. 125 p. Quando a entidade possuir um nome específico de larga utilização, a entrada é feita…

Resolução CFESS Nº 586, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre as normas que regulamentam o Código Eleitoral do Conjunto; • Acompanhamento da tramitação de Projetos de Leis de interesse da categoria profissional, com criação de link para página web do CFESS para acesso público (http://www.cfess.org.br/legislacao_projetos.php); • Monitoramento e acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do CFESS; • Estudos para implantação da avaliação de desempenho referente ao…

Mestrado: 03 (três) pontos. stricto sensu – Doutorado: 04 (quatro) pontos. d) Certificado de conclusão de curso de natureza policial da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ou congênere, com carga horária igual ou superior a 80 (oitenta) horas-aula: 01(um) ponto para cada curso de natureza policial diferente, até o limite de 03 (três) pontos. 10.4. Não constituem Títulos: a) Trabalhos publicados em qualquer área. b) Atestado de capacidade técnica. c) Aprovação em processo…

Mestrado: 03 (três) pontos. stricto sensu – Doutorado: 04 (quatro) pontos. d) Certificado de conclusão de curso de natureza policial da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ou congênere, com carga horária igual ou superior a 80 (oitenta) horas-aula: 01(um) ponto para cada curso de natureza policial diferente, até o limite de 03 (três) pontos. 10.4. Não constituem Títulos: a) Trabalhos publicados em qualquer área. b) Atestado de capacidade técnica. c) Aprovação em processo…