Web Aula Jurisdição Constitucional

alterações posteriores: Das Disposições Preliminares. Do Provimento. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública:…

alterações posteriores: Das Disposições Preliminares. Do Provimento. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública:…

Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 180 horas/aula, todos expedidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, e certificado de conclusão do curso de Técnico na área de Tecnologia da Informação, Eletrônica e Telecomunicações, com carga horária mínima de 180 horas/aula, todos expedidos por Instituição de Ensino…

regras. Este Manual, portanto, objetiva orientar estudantes e professores da Univates a planejar, elaborar e apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações…

JUDICIÁRIA TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA 3 periodo  DIREITO CIVIL II DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITO PENAL II ELETIVA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 4 periodo  DIREITO CIVIL III DIREITO CONSTITUCIONAL II DIREITO DO TRABALHO I DIREITO PENAL III ELETIVA TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA TEORIA GERAL DO PROCESSO 5 periodo DIREITO CIVIL IV DIREITO CONSTITUCIONAL III DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO DO TRABALHO II DIREITO…

único seguido ao longo do trabalho. Devem ser evitadas citações referentes a assuntos já amplamente divulgados, rotineiros ou de domínio público, bem como aqueles provenientes de publicações de natureza didática, tais como apostilas e anotações de aula. Nas citações, tanto diretas como indiretas, as entradas pelos autores devem ser apresentadas das seguintes formas: 5.1.1 Quando o autor é incluído no texto A entrada é feita pelo sobrenome do autor com a primeira letra maiúscula e…

capital obedecerão ainda a orçamentos plurianuais de investimento, na forma prevista em lei complementar”. A Emenda nº 1, de 1969, à Carta de 1967, em seu art. 60, parágrafo único, manteve a referida regra do parágrafo único do art. 63 do texto constitucional anterior. Por outro lado, dedicou aos Orçamentos Plurianuais de Investimento o art. 65 e seus parágrafos. Por sua vez, o art. 165, § 7º, determina a compatibilização do orçamento fiscal e do orçamento de investimento das…

faz-se uso do sistema alfabético. Devem ser evitadas citações referentes a assuntos já amplamente divulgados, rotineiros ou de domínio público, bem como aqueles provenientes de publicações de natureza didática, tais como apostilas e anotações de aula. Nas citações tanto diretas como indiretas, as entradas pelos autores devem ser apresentadas das seguintes formas: 48  Quando o autor é incluído no texto: A entrada é feita pelo sobrenome do autor com a primeira letra…

Banespa — e pedisse ao TRT que pagasse imediatamente o valor cobrado. Assim foi feito. Pois daquele tempo a esta parte- passados cerca de trinta anos — a Justiça do Trabalho cresceu em tamanho e qualidade, recebendo na Emenda Constitucional n.45 o reconhecimento constitucional de seu valor e de sua importância. Falando, em nome do Tribunal Superior do Trabalho, nas comemorações dos 60 anos da integração da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário, citei o Min. CARLOS AYRES BRITO, do…

existem para garantir, entre outros, o perfeito entendimento das idéias expostas e sua verdadeira autoria, que são requi­sitos importantes, sobretudo, em tempos de acelerada difusão e criação de informa­ções, propiciadas especialmente pela World Wide Web (WWW), a rede mundial de computadores da Internet. Na educação formal, do ensino fundamental à pós-graduação, esses textos as­sumem, normalmente, a forma de trabalho acadêmico que, segundo Ruaro (2004, p. 68), “é a exposição, por…