Web Aula Jurisdição Constitucional

palavras ou expressão correspondentes grafadas por extenso. Manual para Elaboração de Trabalho Científico 3cm ARO – Operação de crédito por antecipação de receita orçamentária CF – Constituição Federal DOU – Diário Oficial da União EC – Emenda Constitucional EJA – Educação de Jovens e Adultos FPM – Fundo de Participação dos Municípios FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEF – Fundo de Manutenção e…

Judiciário decida uma das questões mais importantes para o reconhecimento dos direitos de grupos sociais desfavorecidos. Trata-se da controvérsia em torno da reserva de vagas para candidatos negros ingressarem no ensino superior. Ainda que a ação constitucional questione especificamente as cotas implantadas na Universidade de Brasília, o Tribunal definirá se políticas desse tipo, de modo geral, estão ou não de acordo com a Constituição. Como muitas universidades e órgãos…

aproveitamento de toda aquela trajetória antes mencionada, ou seja, o acervo de conhecimento do IBAM perpassa todo o texto, valorizando seu conteúdo e garantindo ao leitor norteamento seguro e fundamentado. Seus capítulos situam o Município no ambiente constitucional, versam sobre atos de império, salientam a importância das relações intergovernamentais, apontam a competência e atribuições dos Poderes Legislativo e Executivo, abordam o processo de elaboração legislativa,…

comunicação, ainda mais no mundo contemporâneo, na era da informação. Quando ela é originada no setor público, que é norteado pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, maior deve ser o zelo para que a comunicação cumpra efetivamente seu objetivo. Se analisarmos cada um dos princípios constitucionais, observamos que a forma como nos comunicamos oficialmente deve estar intimamente ligada a cada um deles. Que eficiência tem…

Matemática básica para concursos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. PAIVA, M. Matemática. Vol. 1; 2. 1.ed. São Paulo: Moderna, 2009. RONILTON, L. Raciocínio lógico para concursos. São Paulo: Método, 2011. SILVA, C. X. da, BARRETO FILHO, B. Matemática: aula por aula. Ensino médio. v. 1; 2. São Paulo: FTD, 2005. INFORMÁTICA – NÍVEL MÉDIO (CARGOS – TÉCNICO DE CONTABILIDADE - TÉCNICO DE ENGENHARIA (TÉCNICO EM COTROLE AMBIENTAL) - TÉCNICO DE ENGENHARIA (TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES) - TÉCNICO…

Libras consistirá na realização de uma tradução Língua Portuguesa/Libras e uma versão Libras/Língua Portuguesa, nos termos do Anexo IX deste Edital. 6.16.6. A Prova Prática para o cargo de Instrutor de Libras consistirá na realização de um plano de aula em Libras e em uma narrativa da literatura surda, nos termos do Anexo X deste Edital. 6.16.7. A Prova Prática para o cargo de Revisor de Braile consistirá na revisão de texto em Braille, nos termos do Anexo XI deste Edital.…

No Brasil, estes serviços não fazem parte do universo legal da segurança privada, portanto estão fora da jurisdição de controle da Polícia Federal. Por outro lado, a realidade brasileira comporta uma variedade de serviços protetores executados informalmente (sem autorização do Estado) e que extrapolam a definição de segurança privada, tornando problemática a delimitação da jurisdição de controle da Polícia Federal e a identificação dos alvos de suas atividades de fiscalização.…

escola. § 2º Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos termos deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais. § 3º Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial…

durante o período inicial de experiência profissional de 90 (noventa) dias, após a contratação do candidato aprovado. 3.8.2. O curso de formação profissional poderá ser desenvolvido em dois períodos, em local a ser definido pela CEB Distribuição; as aulas poderão ocorrer de segunda-feira a sexta-feira, podendo, ainda, a critério exclusivo da Administração Pública, estender-se aos sábados, domingos e feriados e em período noturno. 3.8.3. O curso de formação profissional será…

diversos cursos preparatórios para concursos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, São Paulo e Brasília. Também sou auditor independente e consultor de empresas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Nosso curso terá, além desta aula, mais cinco aulas, onde abordaremos de maneira simplificada e direta o conteúdo programático constante do edital e, ainda, incluiremos questões de concursos anteriores relativas aos temas apresentados com o respectivo gabarito. A formatação…