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Transporte do Escolar – 4.ed., atual. – Brasília : MEC, FNDE, 2013. 124 p. : il. color. – (Formação pela Escola) Acompanhado de caderno de atividades (18 p.) 1. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). 2. Programa Caminho da Escola. 3. Financiamento da educação. 4. Políticas Públicas – Educação. 5. Programas e ações – FNDE. 6. Formação continuada a distância – FNDE. 7. Formação pela Escola – FNDE. I. Brasil. Ministério da Educação. II. Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados…

................................................................................ 27 2.2. Implementação das estratégias ............................................................................................................................ 31 3. CIDADÃOS ..................................................................................................................................................................... 36 3.1. Imagem e conhecimento mútuo ....................................

todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 2.7.4. Somente será aceito o pedido de inscrição feito em modelo próprio de requerimento adotado pela ACADEPOL, conforme as regras editalícias. 3. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 3.1. São etapas do Concurso Público, cuja realização obedecerá à seguinte sucessão: 3.1.1. Prova de Conhecimentos: Objetiva. 3.1.2. Avaliação Psicológica. 3.1.3. Exames Biomédicos e Biofísicos. 3.1.4.…

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO 3/1013 Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61)…

...................................................... Pág.213 VIII- Programação dos Seminários Temáticos, 39º Encontro Nacional Pág.221 CFESS/CRESS e CBAS ....................................................................................... 3 APRESENTAÇÃO O canto não pode ser uma traição à vida, E só é justo cantar se o nosso canto arrastar junto consigo as pessoas. (Ferreira Gullar) O texto apresentado a seguir registra em detalhe as ações realizadas pela gestão do CFESS…

todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 2.7.4. Somente será aceito o pedido de inscrição feito em modelo próprio de requerimento adotado pela ACADEPOL, conforme as regras editalícias. 3. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 3.1. São etapas do Concurso Público, cuja realização obedecerá à seguinte sucessão: 3.1.1. Prova de Conhecimentos: Objetiva. 3.1.2. Avaliação Psicológica. 3.1.3. Exames Biomédicos e Biofísicos. 3.1.4.…

todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 2.7.4. Somente será aceito o pedido de inscrição feito em modelo próprio de requerimento adotado pela ACADEPOL, conforme as regras editalícias. 3. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 3.1. São etapas do Concurso Público, cuja realização obedecerá à seguinte sucessão: 3.1.1. Prova de Conhecimentos: Objetiva. 3.1.2. Avaliação Psicológica. 3.1.3. Exames Biomédicos e Biofísicos. 3.1.4.…

todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 2.7.4. Somente será aceito o pedido de inscrição feito em modelo próprio de requerimento adotado pela ACADEPOL, conforme as regras editalícias. 3. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 3.1. São etapas do Concurso Público, cuja realização obedecerá à seguinte sucessão: 3.1.1. Prova de Conhecimentos: Objetiva. 3.1.2. Avaliação Psicológica. 3.1.3. Exames Biomédicos e Biofísicos. 3.1.4.…

129 133 137 140 142 145 147 2.4. Uniformização de prazos e aumento progressivo no prazo de proteção .......... 150 2.5. Existe um prazo ideal? ................................................................................... 156 Capítulo 3 | O domínio público no Brasil – estrutura e função 3.1. Natureza jurídica .......................................................................................... 3.2. Estrutura do domínio público…