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O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2010. Texto enviado ao JurisWay em 30/4/2011. Indique aos amigos INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES- UCAM CURSO DE DIREITO TRABALHO MONOGRÁFICO Profa: Luciana Ramalho CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING: LEGISLAÇÃO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DA AGRESSÃO FÍSICA E PSCIOLÓGICA. Aluno: Bruno Cesar de Abreu Oliveira Sacramento Turma: 10401 Matrícula: 08130050 Orientador: Luciana Ramalho Rio de Janeiro, 01 de junho de 2014 SUMÁRIO 1. Escolha e Delimitação do Tema 04 1.1. Justificativa

praticadas contra a mulher. COLETÂNEA Questão 02) Escreva uma carta ao editor de uma Revista espeTexto 1 cializada, sugerindo a publicação de uma matéria sobre como Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência do- tornar as aulas de Língua Portuguesa mais divertidas. méstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção…

RADIODIFUSÃO PÚBLICA EM ÁFRICA Moçambique UMAPESQUISA ProjectodeMonitoriaeAdvocaciaemAfrica(AfriMAP) FundaçãodaOpenSocietyparaAfricadoSul (OSF-SA) FundaçãodeMediadoOpenSocietyInstitute(OSIMP) UMA PUBLICAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DA OPEN SOCIETY Copyright © 20 10 , Open Society Initiative for Southern Africa. All rights reserved. Nenhum a parte desta publicação pode ser reproduzida, arm azenada num sistem a de acesso ou de qualquer form a transm itida, ou por qualquer meio, sem…

INFRAESTRUTURA 13 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 14 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 16 SECRETARIA DA SAÚDE 17 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 18 AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR 21 DETRAN 22 FUNDAÇÃO CULTURAL 23 FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT 24 IGEPREV-TOCANTINS 25 IPEM 25 RURALTINS 26 SANEATINS 26 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 26 DEFENSORIA PÚBLICA 27 PROCURADORIA GERAL DE…

APRENDIZAGEM EMENTA O fenômeno religioso e suas implicações na formação do ser humano, da cultura e da sociedade. As principais religiões universais. O Cristianismo. O cenário religioso brasileiro. Religião e interdisciplinaridade. Valores e direitos humanos, sociais, éticos e espirituais. Ética cristã. Visão cristã de ser humano e de mundo. OBJETIVOS DA DISCIPLINA 2.1 COMPETÊNCIAS: Analisar, através de crítica reflexiva, a história e o pensamento religioso e cristão bem como…

Tirelli Ponte de Sousa, Luís Antonio Groppo (organizadores) – Florianópolis: UFSC, 2011. 407 p.; 14,8 x 21 cm. ISBN 978-85-61682-66-8 1. Juventude. 2. Adolescência. I Sousa, Janice Tirelli Ponte de. II Groppo, Luís Antonio CDD 305.235 2011 Todos os direitos reservados a Editoria Em Debate Campus Universitário da UFSC – Trindade Centro de Filosofia e Ciências Humanas Bloco anexo, sala 301 Telefone: (48) 3338-8357 Florianópolis – SC www.editoriaemdebate.ufsc.br www.lastro.ufsc.br…

AMBIENTAL 1ª edição - Santa Rosa: ANORGS, 2004. 2ª edição - Santa Rosa: Ambiente Inteiro, 2007. Floriano, Eduardo Pagel. Políticas de gestão ambiental, 3ed. Santa Maria: UFSM-DCF, 2007. 111 p. anexos 1. Ambiente. 2. Gestão ambiental. 3. Políticas públicas. 4. Políticas privadas 5. ISO 14000. POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL Eduardo Pagel Floriano1 Santa Maria 2007 1 Engenheiro Florestal. Especialista em Gestão Ambiental. Mestre em Manejo Florestal, Doutorando do…

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Programa de ensino Refugiado no campo de Djabal, na região de Darfur. ©ACNUR/H. Caux Este programa foi desenvolvido pelo Escritório Regional para a América do Sul do ACNUR, com o apoio da Unidade Regional Legal do Escritório das Américas e da Divisão de Serviços de Proteção Internacional do ACNUR, e adaptado pelo Escritório do ACNUR no Brasil. Em particular os seguintes colegas contribuíram ao desenvolvimento deste programa:…

concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72; Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da abertura das inscrições; Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta…