Web Aula Direito Penal Iii

.......26 CAPÍTULO II...................................................................................................30 METODOLOGIA.............................................................................................30 CAPÍTULO III..................................................................................................31 3.1 Análise.....................................................................................................31 3.2 Resultados.............

imposto antes da ação fiscal; 5. negar ou deixar de fornecer, quando obrigatória, nota fiscal ou documento equivalente, referente à venda de mercadoria ou prestação de serviço efetivamente realizado, ou fornecê-la em desacordo com a legislação; III – praticado ato qualificado em lei como crime contra a ordem tributária; IV – constituída empresa por interposta pessoa; V – causado embaraço à fiscalização pela negativa de: a) apresentação de livro ou documento de exibição…

G uia A cadêmico Especialização em Direito Educacional ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EDUCACIONAL PROFª. DRª. A. DINALLI Meu nome é A. Dinalli. Sou advogada e consultora jurídica educacional. Sou graduada em Ciências Sociais, História e Geografia. Publiquei, em 2005, o livro Constituição e construção da cidadania pela editora Mizuno e, em 2006, o livro Direitos Humanos, Sociedade e Reforma do Estado pela editora Millennium. Atuei na área pública, exercendo os cargos de Diretora…

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

MODELO DE SISTEMA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA .................................................. 40 FIGURA 3: MODELO DAS “UNIVERSIDADES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA”..................................... 40 FIGURA 4: ESTRUTURA PEDAGÓGICA DO MODELO SALA DE AULA DISTRIBUÍDA .......................... 84 FIGURA 5: REPRESENTAÇÃO DOS GRUPOS ...................................................................................... 89 Gráficos GRÁFICO 1: CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA…

362.-055.2 (81) 4.1 - Contextualizando o Fenômeno Social da Violência Sexual; 4.2 - Marco Jurídico-normativo sobre Violência Sexual; 4.2.1 - A Constituição Federal; 4.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90; 4.2.3 - Código Penal - Dos Crimes Sexuais; 4.2.4 - Violência Doméstica e a Lei nº 9.099/95; 4.2.5 Código Civil; 4.2.6 - Aplicação do MarcoJurídico Internacional; 4.3 - Normas de Saúde e Justiça sobre Aborto. 6 7 Cecília de Mello e Souza - Leila…

vcs buscarem informações com outras pessoas q já usaram) Obs.: alguns esclarecimentos importantes: -cursos em pdf: estúdio aulas (vídeo + pdf)/estratégia/ponto (possui tanto vídeo qnt pdf) -cursos de vídeo aula: IMP (unyleya)/ponto (está no começo ainda la – não sei se os prof q dão em pdf terão capacidade p/ dar fazer uma vídeo- aula de boa qualidade)/estúdio aulas (alguns prof são mtu bons msm – Douglas Léo/Léo Matos/Andrea Ribas... e é mtu bom os preços, contudo eles são meio…

Computadores JORNADA SEMANAL 40h R$ 2.073,88 1 (*) 40h R$ 2.073,88 1 (*) CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR ORD 18 19 20 21 22 23 24 CARGOS/FUNÇÕES ESCOLARIDADE/REQUISITOS Curso Superior Completo em Direito com registro no conselho. Carteira Nacional de Habilitação - CNH B. Curso superior completo com registro no respectivo conselho nos cursos de: a) Gestão Ambiental e Carteira Nacional de Habilitação - CNH B ou…

Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ............................................................................................ 12 AULA 4: TEORIA…

vulnerabilidade da mulher. Assim as mulheres indígenassofrem com uma tripla discriminação causada por sua raça/etnia, ser mulher e sua condição geral de pobreza. As mulheres possuem seus direitos apoiados nos Direitos Humanos, uma vez que são entendidas como iguais, livres e semelhantes aos homens pela Declaração Universal. O direito das mulheres dos povos indígenas é, portanto, uma área de dificuldades múltiplas. Neste sentido este estudo contextualiza o acesso às políticas públicas…