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Teórica de Múltipla Escolha 05/07/2015 Divulgação do Gabarito 06/07/2015 Recebimento de Recursos 07 e 08/07/2015 Convocação para Prova de Títulos 15/07/2015 17/07/2015 Convocação para Aula-Teste e Prova Prática Prova de Títulos – Período de entrega de documentos 18 e 19/07/2015 21 a 23/07/2015 Período de realização da Aula-Teste e Prova Prática até 30/07/2015 Divulgação do Resultado Final As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa…

1 Clarice D´Urso1 Resumo: O presente artigo tem o escopo de discutir o tema do cyberbullying, dentro do âmbito do Direito. Pretende-se discutir como proceder à investigação e constatação deste fenômeno, bem como discutir ações para prevenir e combatê-lo, dentro do ordenamento jurídico nacional e estrangeiro. Palavras-chaves: cyberbullying – Direito - prevenção Abstract: This article pretends to discuss the cyberbulling team, inside the Law perspective. It pretend to discuss how to…

FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA São Paulo 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA: 0107211619 Trabalho de

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…

cristãos esquisitas que Estado, não não gostavam e pregavam a III. Incapaz de esmagar o cristianismo, o imperador Constantino promulgou o edito de Milão em 313 conferindo liberdade de culto aos cristãos. IV. O imperador Teodósio, no ano 392, fez do cristianismo a religião oficial do Império Romano. Está(ão) CORRETA(S): A) B) C) D) E) Apenas as assertivas I e II. Apenas a assertiva I. Apenas as assertivas I, II e III. Apenas a assertiva II. Todas as assertivas.…

capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a globalização e a disseminação do computador e da Internet. Esta, por estar em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas. O controle destas condutas tem sido tema de discussão no Direito, residindo as…

capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a globalização e a disseminação do computador e da Internet. Esta, por estar em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas. O controle destas condutas tem sido tema de discussão no Direito, residindo as…

Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, distribuídos conforme o Capítulo II deste Edital, e dos cargos que entrarem posteriormente em vacância ou que venham a ser criados no prazo de validade do Concurso Público previsto neste Edital. 3. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990 e nº…

você está fazendo agora?” Muitas pessoas levam isso ao pé da letra e escrevem coisas do tipo: “Tô saindo agora para o supermercado.”, mas a grande ideia é poder escrever sem se preocupar e expressar o que você está pensando. Os exemplos que estão na web, utilizam a ferramenta para divulgar os posts de seus blogs, fazer marketing pessoal ou empresarial, encontrar pessoas com os mesmos interesses e tentar tirar algum proveito disso, pedir ajuda mandar recados e afins. Aumenta a rede de…