Web Aula Direito Penal Iii

COMO ESCREVER PARA A WEB Elementos para a discussão e construção de manuais de redação online Guillermo Franco Traduzido por Marcelo Soares Uma iniciativa do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, da Universidade do Texas em Austin Guillermo Franco guillermo_franco@post.harvard.edu g.franco.periodismo.digital@gmail.com ��������������������������������������������������� Nota do tradutor A edição brasileira deste livro tem muito poucas alterações significativas em relação…

sabe qual foi? Bem, Os representantes brasileiros afirmaram que, no Brasil, a poluição era bem-vinda, por gerar o tão almejado desenvolvimento industrial. Liderados pela delegação brasileira, os delegados dos países em desenvolvimento defendiam seu direito às oportunidades de crescimento econômico a qualquer custo. Ao final da Conferência de Estocolmo foi proclamada, como forma ideal de planejamento ambiental, aquela que seja capaz de associar a prudência ecológica às ações…

1. INTERNET 1a Aula 1.1 - História da Internet Ainda que pareça um invento dos anos 90, a internet teve suas origens nos anos 60. A história do desenvolvimento da internet é antes de tudo uma aventura humana extraordinária, pois ela põe relevo na capacidade do ser humano de transcender metas institucionais, superar barreiras além de subverter valores estabelecidos no processo de inaugurar um mundo novo, ressaltando também a idéia de que a cooperação quando conjugada com a liberdade…

Direito Digital e Eletrônico Gente não esqueçam de levar para a prova a lei do marco civil da internet, CF, CP, lei de direito autoral e lei de software 11/02 25/02 AGENDA Estrutura e funcionamento da rede mundial de computadores Internet é um meio de comunicação, informação... Implicações com o direito Nomes de domínio (introdução) BREVE HISTÓRICO DA INTERNET Déc. 70 - Criação de Sistema pelo Dpto de Defesa dos EUA (evitar quebra da corrente de comando americana em caso de ataque…

a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais ainda crianças, foram adotados por seus padrinhos e usavam como sala de aula a mesa de jantar da modesta residência onde viviam. Em 1937, a sala de aula improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia…

Quero alertar a todos que todas essas questões que eu vou comentar aqui foram analisadas por mim na aula temática da web e lá tivemos duas horas para tratar, não só dos crimes contra a liberdade sexual, mas também do novo crime contra a Administração da Justiça que fala da entrada de celulares em presídio. Eu tenho 45 minutos para tratar de todas as mudanças ao Título VI, do Código Penal. Nesse tempo, eu só vou poder pontuar o que for mais importante em razão da reforma criminal. Não vou ter

de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Servidores Públicos - PDIC, estabelecido pela Lei nº 680, de 15.3.2011 e seus Programas. Parágrafo único. Para o cumprimento do caput deste artigo, ficam estabelecidos os Anexos I, II e III com os detalhamentos dos referidos Programas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 27 de Março de 2012. Edival José Petri PREFEITO MUNICIPAL 1 ANEXO I PROGRAMA…

Sumário Organização Judiciária Brasileira III Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça V Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais V Justiça do Trabalho VI Justiça Eleitoral VI Justiça Militar VII Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais VII Organograma do Judiciário Brasileiro VIII Princípios Informativos do Processo IX Devido Processo Legal IX Dispositivo e Inquisitivo X Contraditório XI Duplo grau de jurisdição XI Boa-fé e lealdade processual XII Verdade Real XII Princípios

nacional de relações de consumo, dos direitos básicos do consumidor, das práticas comerciais, da proteção contratual, das sanções administrativas, das infrações penais, da defesa do consumidor em juízo, das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, da coisa julgada, do sistema nacional de defesa do consumidor, da convenção coletiva de consumo. São ordenamentos jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como…

GOMES SASHA BOFILL A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING – EXTENSÃO EE REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2013 FRANÇOELLY PAULINO MARCOS NASCIMENTO REINAM GOMES SASHA BOFILL A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO…