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que o trabalho se encontra impresso, em folha avulsa. NEVES, Fabiane Soares. A flexibilização das condições do trabalho através das normas de direito privado. 2011. 103 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade da Amazônia, Belém, 2011. Folha 58 Linha 14 Onde se lê dissísios Leia-se dissídios • Folha de Aprovação (obrigatório) Contêm os elementos da folha de rosto, data de aprovação, nome, titulação e assinatura dos…

proteção é intimamente necessária ao estímulo criativo e econômico que gira em torno da produção artística, como mostra o Prof. Dr. Jorge Machado em seu trabalho “Desconstruindo ‘Propriedade Intelectual’ ”: O argumento usado a favor dessa abstração jurídica é a necessidade de um mecanismo de estímulo ao autor de uma obra ou invenção a continuar seu processo criativo, ao mesmo tempo que impedir que outros tirem proveito moral ou financeiro indevido de sua contribuição original…

Sociedade Digital..................................................................167 Marco Antonio Zanellato Caderno Jurídico - julho/02 - Ano 2 - n.º 4 - ESMP 5 APRESENTAÇÃO Estamos levando aos colegas de Ministério Público e à comunidade jurídica em geral, o primeiro Caderno Jurídico de nossa gestão à frente da diretoria da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Dentro da filosofia que implantamos na direção da ESMP no início do ano, particularmente…

Português e Redação Prof. Maria Tereza Faria Compreensão e Produção de Textos Prof. Maria Tereza Faria Banco do Brasil Página 3 Compreensão e Produção de Textos Página 4 Banco do Brasil Prof. Maria Tereza Faria Compreensão e Produção de Textos Prof. Maria Tereza Faria Banco do Brasil Página 5 Compreensão e Produção de Textos Página 6 Banco do Brasil Prof. Maria Tereza Faria Compreensão e Produção de Textos Prof. Maria Tereza…

sistemas ou disciplinas de graduação equivalentes, totalizando, no mínimo, 180 horas/aula. R$ 2.824,17 R$ 1.750,99 R$ 4.575,16 CÓD. 101 102 105 CARGO Analista Judiciário – Área Judiciária REQUISITOS DO CARGO 1 – Correspondente à 62% (sessenta e dois por cento) do vencimento básico, conforme escalonamento previsto no inciso I do §1º do art. 13 da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n. 12.774/2012. 2.1.1 Para todos os cargos, a…

resultado de gestão das entidades. Como uma ciência social aplicada, a Contabilidade capta, registra, resumi e interpreta os acontecimentos que comprometem as situações financeiras, patrimoniais e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física ou jurídica, empresas, pessoas de Direito Público, etc. Com o surgimento do Capitalismo o método contábil deu inicio ao seu desenvolvimento, como maneira quantitativa de mostrar os acréscimos ou decréscimos dos investimentos iniciais, a…

no mercado, bem como sua atuação mediante a concorrência, perspectiva de crescimento, suas condições de hierarquia, suas divisões, organograma e estrutura comercial, sempre vislumbrando a coligação dos dados coletados com o conteúdo adquirido nas aulas e atividades complementares e toda a base teórica obtida durante o curso. II - Metodologia Este trabalho tem características exploratórias…

determinadas 21 RETAMAL, Fernando. Precht Pizarro, Jorge, 15 Estudios sobre Libertad Religiosa en Chile Universidad Católica de Chile. Rev. chil. derecho. [online]. ago. 2006, vol.33, no.2 [citado 11 Abril 2007], p.401-407. Disponible en la World Wide Web: . ISSN 0718-3437. 22 PONTES DE MIRANDA. Comentários à constituição de 1967: com a Emenda nº 1, de 1969. 2ed. rev. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 1971. Tomo V. p. 118-119. 23 COSTA, Maria Emília Corrêa da. Liberdade religiosa como…

Cecília Yoo Jeong Kang, responsável pelo desenvolvimento dos produtos e atendimento ao cliente, em seguida fomos encaminhados a um encontro com a diretora jurídica e administrativa Dra. Marinete, que é encarregada por toda a parte burocrática e legal da empresa. Foram feitas aproximadamente 23 perguntas relacionadas ao conteúdo visto em sala de aula com isso observamos as técnicas utilizadas pela Y.J.KANG. e seu processo de produção. Algumas informações, como a parte de virtualização…

São verdadeiras proposições lógicas que fundamentam e sustentam um sistema. Sabe-se que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. Os princípios, porém, exercem dentro do sistema normativo um papel diferente dos das regras. Estas, por descreverem fatos hipotéticos, possuem a nítida função de regular, direta ou indiretamente, as relações jurídicas que se enquadrem nas molduras típicas por elas descritas. Não é assim com os princípios, que são normas generalíssimas…