Web Aula 16 Direito Civil Ii

TÓPICOS DE FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL – Aula 02 LUIZ CARLOS RIDOLPHI – ADVOGADO E PROFESSOR EMPRESÁRIO Conceito - considerado o profissional exercente de “atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.” (NCC,Art 966) Benefícios - tem direito a: Créditos especiais; Recuperação judicial e extrajudicial CARACTERÍSTICAS DISTINTIVAS DO EMPRESÁRIO É um profissional na sua atividade Habitualidade no exercício profissional Não…

AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 02/09/2014 Professor: Dr. Darlan Barroso 1. Material pré-aula a. Tema Respostas do réu. b. Noções Gerais Nos termos do artigo 297, do CPC, o réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, contestação, exceção e reconvenção. Com relação à contestação, após o recebimento da petição inicial, o juiz determinará a citação do réu para que apresente resposta, na qual ele poderá reconhecer…

Interdisciplinar de Graduação – TIG – como forma de promover a interdisciplinaridade dentro e fora da sala de aula; 2 – A necessidade dos alunos trabalharem de forma sistemática, organizada e solidária em grupos, tanto na sala de aula como em outros espaços de aprendizagem, visando à construção de sua autonomia acadêmica, intelectual, política e profissional; 3 - A decisão de se reservar, em horários regulares de aulas, o tempo adequado ao desenvolvimento das diferentes atividades…

2009. 14 CARDOSO, José Celso Jr., JACCOUD, Luciana. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO, ABRANGÊNCIA E TENSÕES DA AÇÃO ESTATAL .cap.5. 2007. Disponível em: http://florencioaugusto.com/documentos/pol_ticas_sociais_no_brasil.pdf>. Acessado em 16/10/2012. 14 1 INTRODUÇÃO Política social é um tema complexo e muito discutido no âmbito das ciências sociais, em especial da ciência política e da economia política. Também o serviço social brasileiro, a partir de meados dos anos 80,…

Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Iniciado em terça, 23 setembro 2014, 22:16 Completado em terça, 23 setembro 2014,…

........................................................................................................................... 16 1º Semestre ............................................................................................................ 16 2º Semestre ........................................................................................................... 16 3º Semestre ............................................................................................................ 17

Gabarito Web Aulas - Jurisdição Constitucional Web Aula Questão Objetiva Questão Discursiva 01 C A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional pelas seguintes razões: ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, e o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como uma

ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações; são 3 os seus requisitos: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus propósitos ou fins; capacidade jurídica reconhecida por norma. Pessoas jurídicas de direito público externo: países estrangeiros, organismos internacionais, como ONU, OEA, etc.. Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Municípios, os Territórios e as autarquias. Pessoas jurídicas de direito privado: sociedades civis ou…

membros de Tribunais julgados há menos de um ano. (C) seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. (D) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão. 2) A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo…