Web 4 De Penal

Engenharia software Engenharia civil Engenharia mecanicaManutencao automotiva Web design Policial federal : Direito penal - O conteúdo de direito penal foi bem selecionado. Há dois princípios — legalidade e anterioridade — e, em seguida, ingressamos no código penal, o que exigirá do candidato a memorização dos artigos 1º a 12º, além de noções de doutrina dos temas analogia e conflito aparente de normas penais. Também é importante ter atenção aos artigos 13 a 31. É recomendável uma…

universal dos direitos do homem Trabalho realizado por: - Alexandre Cibrão (nº1) - Ruben Sousa (nº29) Índice Introdução: 2 Declaração universal dos direitos do homem 3 Alguns dos artigos dos direitos do homem 4 Razão pela selecção destes direitos: 6 Conclusão 7 Web grafia 8 Introdução: Com a realização deste trabalho pretende-mos falar sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o facto de esta declaração ter mudado a vida da população mundial, os…

1 INTRODUÇÃO...........................................................................4 2 Conceito de Pirataria de Software................................................5 3 Efeito da Pirataria Durante a Utilização do Software...................6 3.1 Efeito da Pirataria na Economia.......................................................7 4 Código Penal......................................................................................8

arrecadação, dez por cento eram destinados ao próprio falido para o seu sustento e de sua família, repartindo-se o restante entre os credores. Fraudulenta que fosse a falência, era decretada a prisão do comerciante, seguindo-se o processo penal." (4) 1.4.2. O Brasil posterior a Independência Promulgada a Independência do Brasil, passou-se a observar o Código Comercial francês, por mandamento da Lei de 1850 (Lei da Boa Razão). Com isso, deu-se larga preferência à…

as questões. na tira, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. para a folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, todas as respostas anotadas na folha intermediária de respostas.  A duração da prova é de 4 horas.  O candidato que se retirar da sala quando transcorrida 1 hora do início da prova deverá entregar ao fiscal a folha de respostas e este caderno, podendo destacar a tira para futura conferência com o gabarito…

......... 4. CRONOGRAMA............................................................................................ 5. REFERENCIAIS............................................................................................. 6. PROPOSTA DE SUMÁRIO DA MONOGRAFIA........................................ 1. INTRODUÇÃO 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este trabalho pretende mostrar a aplicação da lei penal nos…

O Projeto foi aprovado na Câmera dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional válida para as…

jurídico penal, mas o fim que se pretende é o mesmo da conduta já tipificada. _________________ O COMBATE DE CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL A discussão do presente tema reflete um caráter processual, onde o delito virtual ocorrera de fato e no decorrer da instrução criminal deverá ser provada a materialidade delitiva, como também, mais que apenas indícios de autoria, mas a real identidade do agente que ofende os bens jurídicos tutelados pelo Código…

..............................................15 Figura 2. Gráfico de Crescimento do Comércio Eletrônico. ......................................29 Figura 3. Tipos de Ataques entre Junho e Setembro de 2008 ..................................30 Figura 4. Crescimento de Malware no ano de 2007..................................................31 Figura 5. Criptografia de Chaves Simétrica...............................................................41 Figura 6. Criptografia de Chaves Assimétrica .....

de pirataria. Os meios de protecção jurídica dos programas de computador propostos pelos vários Autores foram, nomeadamente, o direito da concorrência desleal, segredo profissional, segredo comercial ou de fabrico, direito dos contratos, direito penal, direitos de autor, direito das patentes e inclusive a criação de um novo tipo de direito intelectual. Vias possíveis de protecção Direito dos Contractos O direito dos contractos surgiu como uma das sugestões para a protecção do…