Web 4 De Penal

internet, estão sujeitas à lei. A internet possui uma ampla área sem definição de normas, principalmente quando trata de relação entre pessoas e empresas de países diferentes, porém em muitos casos existe clara definição legal, em particular no Código Penal. A informática através da grande rede da internet se tornou algo cada vez mais presente, seu crescimento e a difusão em todo o planeta faz com que não possamos ignorar a reflexão sobre o aspecto criminal das condutas praticadas por…

criminosos, essa é a primeira experiência no Brasil que criminaliza uma conduta praticada em meios eletrônicos de forma geral, sem dirigir seus efeitos especificamente a uma categoria ou subconjunto de cidadãos, como é o caso do artigo 313-B do Código Penal, que criminaliza quem altera dados do sistema de informação, mas dirigi seus efeitos especificamente ao funcionário publico. Concluindo-se assim a presente explanação, o dever do direito é de acompanhar as mudanças e avanços da…

-. Origens do curso de Direito em Joinville. 3 – Demanda de Bacharéis de Direito em Joinville. 4 – Perfil do profissional de Direito. 5 – Áreas de atuação do operador de Direito em Joinville. 5.1 – Advocacia Privada. 5.1.1 - Direito Civil. 5.1.2 - Direito Comercial. 5.1.3 - Direito do Consumidor. 5.1.4 - Direito de Família. 5.1.5 - Direito Imobiliário. 5.1.6 - Direito e Internet. 5.1.7 - Direito Penal. 5.1.8 - Direito da Propriedade Intelectual. 5.1.9 - Direito Societário. 5.1.9 -…

posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital. 3.2. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. 4.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre, o tipo de…

as quEstõEs. na tira, a lEtra CorrEsPondEntE à altErnativa quE voCê EsColhEu. Para a folha dE rEsPostas, Com CanEta dE tinta azul ou PrEta, todas as rEsPostas transCrEva a o anotadas na folha intErmEdiária dE rEsPostas. duração da Prova é dE 4 horas. Candidato quE sE rEtirar da sala quando transCorrida EntrEgar ao fisCal a folha dE rEsPostas E EstE CadErno, PodEndo dEstaCar a tira Para futura ConfErênCia Com o gabarito a sEr divulgado. 1 hora do iníCio da Prova…

aconteceu em 1949 determinou a proteção de civis também em territórios ocupados, além de revisar as convenções anteriores. É o resultado desse encontro que é identificado popularmente hoje como Convenção de Genebra, o qual possui 188 países signatários. 4. Os Protocolos Adicionais Posteriormente, houve a necessidade de se acrescentar três protocolos às Convenções de Genebra. As décadas posteriores à II Guerra Mundial foram marcadas por conflitos que exigiam nova regulamentação. O…

-1. O que é o abuso sexual …………………………………………………………. 2 - 1.1 Abuso sexual físico ou não físico - 1.2 Abuso sexual com contacto físico -2. Limites entre as relações afectivas e as abusivas ……………………………. …. 4 -3. Ideias erradas sobre os abusos sexuais ………………………………………. …. 5 -4. O agressor e as suas estratégias ………………………………………………. … 7 -5. As vitimas e as consequências do abuso sexual ……………………………….... -6. Formas de prevenir o abuso sexual 9 ……....................................

Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. Orientador: Prof. Ms. Araxá - MG 2008 SUMÁRIO 1 Justificativa 2 Objetivos 3 Referencial Teórico 4 Hipóteses 5 Métodos de pesquisa e processos metodológicos 6 Cronograma 7 Referências 1 JUSTIFICATIVA "O Brasil é o campeão de crimes eletrônicos na América do Sul” O Brasil é o campeão de…

Familiar 1ª via - Agricultor Familiar. 2ª via - Emitente SDW0657409985490705130810 [] I - Cadastro do(a) Agricultor(a) Familiar a) Identificação do(a) Agricultor(a) Familiar 1.Nome: EDMILSON SOUZA DOS SANTOS 3.CPF: 657.409.985-49 2.Sexo: Masculino 4. Nome da Mãe: MARIA DE LOURDES DE SOUZA 5.Apelido: 6. Dt de Nasc.: 26/03/1972 8. UF de Emissão do RG: BA 7.RG: 0655359109 10.Naturalidade:Iporã - PR 12.Nome: 9.NIS: 11.Escolaridade: 1º Grau completo 14.CPF: 13.Sexo: 15. Nome da…

corrupto se valer do Tráfico de Influência para se auto beneficiar. A pena é prevista em 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa, em redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995. O crime é previsto em lei, estando relatado no artigo 332 do Código Penal, que classifica o crime como Crime Contra a Administração Pública: Art. 332. Obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em funcionário público no exercício da função: Parágrafo único. A pena…