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questionamento sobre sua legitimidade visto como “pré-jurídico” ou “anticientífico”. A Nova Hermenêutica, que é, em verdade, uma nova hermenêutica constitucional, traz consigo estes ideais, os quais geram conceitos novos como os de “concordância prática”, “pré-compreensão” e “concretização”. Com a Nova Hermenêutica, concretizam-se os preceitos constitucionais, reconhecidos plenamente como normas jurídicas dotadas de eficácia, prevalecendo uma operação cognitiva de valores que se…

defensoras da globalização não são recentes. Há décadas, as populações no mundo em desenvolvimento afirmação de que a globalização tornou-se o assunto mais premente da nossa época. protestam quando os programas de austeridade impostos a III. A frase construída com apoio na expressão seus países se revelam severos demais, mas os protestos “tanto...quanto” é argumento para a defesa da idéia de que a globalização tornou-se o assunto mais premente da nossa época. dessas pessoas

precisamente como ocorreu a sua implementação no rio grande do sul,conceituar o que é mediação de conflitos. Capítulo II: Neste capítulo ficará evidenciado como é o funcionamento e efetivação dos meios que caracterizam a mediação. Capítulo III: No último irei abordar a temática da formação do mediador, a forma como atua em uma conciliação, e estudo empírico de como funciona o centro de mediaçãoem Porto Alegre no bairro da Lomba do Pinheiro. 4 JUSTIFICATIVA A…

da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel…

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06 de julho de 2006 e do art. 37 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993), na Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público, e alterações posteriores, na Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013 e na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública a abertura da 3ª Seleção…

DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha, num total previsto no Anexo I, com quatro alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no Anexo III. Página 5 de 21 CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA 5.2. A aplicação da Prova Objetiva está prevista para 21 de outubro de 2012, podendo ser alterada por critério do IBFC e anuência da Câmara Municipal de Araraquara. Os locais e o…

________________________________________________________________ 12 2.3.- Da Propriedade Intelectual ____________________________________________________ 14 III- Do Comércio Eletrônico _______________________________________________________ 16 3.1.- Características Principais _____________________________________________________________ 16 3.2.- Da Internet _________________________________________________________________ 16 3.3.- Cumprimento e Violação das…

da Reclamante consistia em criação de conteúdo para a WEBSITE da reclamada, criação e estruturação de cursos presenciais de conteúdo WEB, bem como a coordenação dos cursos. A Reclamante era responsável pelo contato com os palestrantes, reserva dos locais onde seriam realizados os cursos, divulgação via WEB dos cursos já montados e acompanhamento dos cursos, que em sua maioria aconteciam no sábado e domingo conforme demonstrado pelas…

fundamental observar os Enunciados 297 e 298, produzidos na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no ano de 2007: Enunciado 297 – III Jornada de Direito Civil Art. 212 [do Código Civil]: O documento eletrônico tem valor probante, desde que seja apto a conservar a integridade de seu conteúdo e idôneo a apontar sua autoria, independentemente da tecnologia empregada. Enunciado 298 – III Jornada de Direito Civil Arts. 212…

ambiental que você considerou mais importantes ou que chamaram mais sua atenção na apresentação do filme. Depois, procure fazer uma síntese desses registros e compartilhe essas suas observações com seus colegas, lançando-as no bloco de anotações de sua web-aula. Posteriormente, você poderá relacionar sua síntese com a de seus colegas, para identificar as semelhanças e diferenças percebidas sobre os assuntos abordados no filme. Você já parou para pensar que esta é também uma realidade…