Web 16 De Constitucional Iii

cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país. 3- A CIDADANIA NA IDADE MÉDIA Sob uma perspectiva social, econômica e política, a Idade Média foi um período de transformações…

e direito 2) Direito privado 3) A prorrogativa reconhecida pelas leis as pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito positivo 5) Direito administrativo,direito constitucional e direito penal. 6) A imposição de um dever sem sanção. Iniciado em quarta, 26 fevereiro 2014, 14:33 Completado em quarta, 26 fevereiro 2014, 16:24 Tempo empregado 1 hora 50 minutos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos…

naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n° 70.436, de 18 de abril de 1972, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 5 de outubro de 1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, Art. 3º); b) ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) estar em dia com o Serviço Militar, no caso do sexo masculino; d) estar quite com suas obrigações eleitorais e…

disciplina e administre seu tempo e também tenha responsabilidade no cumprimento das atividades propostas. Para o cumprimento das atividades Web do seu curso, a UNOPAR disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem, o “Colaborar”. Para acesso ao Ambiente você terá login e senha específicos, através dos quais terá o acesso aos materiais das teleaulas e de apoio, para as web aulas, para participar do fórum de discussão das disciplinas com os professores, tutores, e seus colegas do curso,…

são autenticas limitações ao poder de tributar, muitos dos quais com expressa previsão constitucional. Assim, de uma forma geral, os princípios tributários apresentam-se como garantias ao contribuinte em contraposição ao poder do Estado de coercitivamente investir no patrimônio particular para angariar receitas públicas. Conceito Os princípios do Direito Tributário são normas (constitucionais) que limitam, regulam a pratica de competência tributária, fazendo com…

dispõe de tempo para estudar em casa, faça-o da seguinte forma: estude de duas a três horas por dia, de segunda a sexta, com um intervalo não superior a 15 minutos. O assunto escolhido deve ser abordado até o final, isto é, se começar por Direito Constitucional, continue nele até terminar. Na hora de revisar, se for o caso, a rotina é a mesma. Porém, se você não se encaixa no estilo autodidata, o melhor é começar um curso preparatório e entregar-se às horas de estudo na escola e…

Biblioteconomia, criados por esta Lei. Art. 9º – O Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial. DECRETO Nº 56.725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965 Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. Art. 1º – A Biblioteconomia, em qualquer de seus ramos, constitui objeto da profissão liberal de…

apresentando e suas falhas, e de forma modesta faremos uma sugestão de melhoria das normas. 2. Os Princípios Administrativos. A fim de darmos uma abrangência concreta e legal deste estudo faz-se mister saber os princípios constitucionais sobre a matéria. Diz-se há uma disciplina jurídica autônoma quando corresponde a um conjunto de sistematizado de princípios e normas que lhe dão identidade, diferenciando-a das demais ramificações do Direito. Só se pode,…

Requisição Administrativa – Artigo da WEB, em 170311 * Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira 1 – INTRODUÇÃO Diversas são as oportunidades em que a Administração Pública precisa dispor de serviços ou bens que não afiguram como de seu exercício ou posse para alcançar objetivos demandados pela população. Mesmo que os preste ou os tenha, nem sempre são suficientes, adequados ou acessíveis no exato momento em que passa a existir a necessidade. Desde imóveis para abrigar urnas receptoras

Concurso Público EDITAL Nº 01/2013 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS Código 16 LEIA COM ATENÇÃO AS SEGUINTES INSTRUÇÕES 1 - Este caderno contém as questões da PROVA OBJETIVA e a PROVA DE REDAÇÃO. 2 – Use, como rascunho, a Folha de Respostas reproduzida ao final deste caderno. 3 - Ao receber a Folha de Respostas da PROVA OBJETIVA:  confira seu nome, número de inscrição e o cargo;  assine, A TINTA, no espaço próprio indicado. ATENÇÃO: FOLHA DE RESPOSTA SEM ASSINATURA NÃO TEM VALIDADE. 4 -…