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sobre o Sistema de Registro de Preços, explicando sua definição e implementação. Após. Conceitua a “carona” e insere as controvérsias jurídicas sobre sua utilização. Ao final, analisa constitucionalidade deste instituto à luz dos princípios constitucionais e administrativos e o posicionamento do Tribunal de Contas da União, para concluir pela inconstitucionalidade “carona” frente ao ordenamento jurídico. Palavras chave: Direito Administrativo, Licitação, Sistema de Registro de…

INTERNACIONAIS UNIVERSAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TITULO I - A SOLUÇÃO NÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS AULA 14 - O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL AULA 15 – AS EXCEÇÕES AO USO UNILATERAL DA FORÇA: ESTUDO DE CASO AULA 16 - A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UMA NOVA ALTERNATIVA PARA O USO DA FORÇA TÍTULO II – A SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS CAPÍTULO I – A SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO ESTADOS AULA 17 – AS…

Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. |[pic]|a. Direito Privado [pic] | | |[pic]|b. Direito Coletivo | | |[pic]|c. Direito Público | | |[pic]|d. Direito Constitucional | | |[pic]|e. Direito Individual | | Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo…

vão ocorrendo, com soluções análogas aos casos concretos e entendimentos jurisprudenciais. Por fim, serão levantadas as perspectivas futuras. SUMÁRIO PROVISÓRIO : Introdução. 1- Funcionamento do e-commerce. 2- Garantias legais. 3 –Abordagem Constitucional. 3.1 – Princípio da boa-fé. 3.2 – Princípio da transparência. 3.3 – Princípios da confiança. 3.4 Princípio da vulnerabilidade. 3.5 – Princípio da segurança. 4 - Proteção. 4.1 - O Poder público : estrutura de controle e regulação.…

constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão espalhadas por todo o texto constitucional. No caso em tela, a questão da fixação da idade penal, se encontrar prevista no artigo 228 é apenas uma questão de cunho técnico, pois a Constituição de 1988 preferiu dar destaque ao assunto em seu Capítulo VII, que…

atual discussão das conseqüências e seus pressupostos teóricos e reflexivos contemporâneos. Pode-se notar que o direito difuso é imprescritível e todos os entes federados, órgãos públicos e privados devem atuar com base nos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais para que o desenvolvimento sustentável seja visto na prática. PALAVRAS–CHAVE: Biodiversidade; Conhecimentos tradicionais; Propriedade intelectual; e desenvolvimento sustentável. 1 INTRODUÇÃO Os…

atividades de prospecção, avaliação, homologação e configuração de equipamentos e softwares básicos. • Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato. Lotação Privativa: Assessoria de Informática e Modernização Administrativa. III - Das Inscrições 1 As inscrições serão recebidas das 10h do dia 07/04/2014 até as 23h 59min do dia 24/04/2014 (horário de Brasília), incluindo sábados, domingos e feriados, somente via Internet, através de requerimento específico…

mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. Atribuições: • Elaborar diagnósticos de sistemas de firewall, IDS e IPS, filtros de conteúdo (Web e Mensagens), antivírus e perfis de segurança. • Elaborar estudos e pesquisas para a execução de técnicas e mecanismos de análise e investigação de incidentes e vulnerabilidades. • Elaborar diagnóstico de ameaças. • Executar…

da empresa. III. Recompensa adequada: a empresa que busca o comprometimento de seu pessoal no atingimento de suas metas precisa reconhecer os esforços do seu pessoal. IV. Conhecimento da missão: as pessoas precisam saber qual é a missão da empresa. V. Tolerância a erros: na empresa onde a palavra de ordem é empowerment, toleram-se os erros. Se a empresa espera que as pessoas contribuam, sugiram, deve estar predisposta a aceitar algumas falhas. RESPOSTA CORRETA: III e V…

candidatos que desejam ser empresários, buscando diminuir o índice de falências, fraudes e empresas fantasmas, que acabam prejudicando o mercado econômico. O empresário não poderá possuir restrição em seu nome, deverá ser maior de 18 anos, ou maior de 16 emancipado. Para caracterizar-se um empresário de fato, o individuo não poderá exercer simultaneamente funções de produção e suas atividades de empresário, sendo assim o mesmo deverá contratar pessoas para executar os serviços de…