Web 16 De Constitucional Iii

ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Coletivo b. Direito Constitucional c. Direito Privado d. Direito Individual e. Direito Público Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à…

e sendo assim é importante evidenciar os principais problemas dos mesmos, nomeadamente a superlotação das celas, a insalubridade e a incidência de doenças infecto-contagiosas. Obviamente que tais condições desrespeitam os princípios do direito constitucional, pois ferem, além da integridade física e moral, a dignidade da pessoa humana. E, Segundo o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa "Em sociedade (ou mesmo, hipoteticamente, sem ela), é inevitável a ocorrência de danos para as pessoas e no seu…

restrição legal de divulgação digital de arquivos na rede mundial de computadores. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei especial, é a uma das fontes formais onde se encontra a matéria a ser abordada, mais especificamente no art. 241-A, II e III. Servirá, também, de subsídio normas processuais e internacionais atinentes ao tema proposto. O tema surgiu pelo fato de trabalhar em um provedor de internet e com a intensa popularização das redes sociais faz-se necessário delinear a…

administradores diante deste fenômeno da realidade digital, que é a existência dos cibertributos. PALAVRAS-CHAVE Internet, tributação, comércio eletrônico. ABSTRACT This work identifies some procedures that happen in the cyberspace scope, like the WEB providers tributation. It also discusses the charging of some taxes as the income tax and the IPVA through the Net, as well as the duty-free eletronic book and distance education. It presents how the EU is facing the tributation of business…

de estágio existentes em qualquer dos cursos acima especificados, bem como à formação de Cadastros de Reserva para o fim de suprir as vagas que vierem a ocorrer durante o seu prazo de validade nas Comarcas Especificadas no Anexo I deste Edital. III – Da Seleção a. A seleção se dará por meio de prova escrita, em que será avaliado, além do conhecimento específico, os conhecimentos gerais, conforme relação de matérias descritas no Anexo II. b. Será considerado aprovado o candidato…

XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Simulado WEB 01 Informações gerais Este caderno tem o intuito de simular a realidade da prova e testar seus conhecimento. Disponibilizaremos um simulado web no Ambiente Virtual por semana , totalizando 3 simulados e estes ficarão disponíveis até o final do curso. O simulado conterá 80 questões com alternativas de A a D no mesmo formato cobrado pela banca examinadora da FGV: a)Conforme consta no edital item 3.4.1. A prova objetiva, sem consulta

de imagem passou a ter posição privilegiada no rol dos direitos da personalidade, além do amparo do princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Diante do reconhecimento e das garantias constitucionais que o direito de imagem alcançou, ainda, assim, percebe-se a fragilidade dos detentores de imagem ante aos grandes veículos de comunicação e a rede mundial de computadores. Portanto, o que se espera do direito não é só a solução de…

bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação. Em 2012, o Paraguai perdeu seu lugar no bloco devido ao golpe que ameaçou sua democracia, e a Venezuela ingressou no bloco. [16] 2.2 União Europeia A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Alguns deles criaram uma nova moeda oficial, o euro. Porém, onze países da UE…

estufa produzidos em sua decomposição”. A palavra destacada se refere aos lixões e aos aterros controlados e pode ser substituída, sem alteração de sentido, por: aonde onde cujos para que com os quais b) c) d) e) 09 a) b) c) d) e) O sistema constitucional de direitos fundamentais do cidadão determina: Todas as provas obtidas por meio lícitos ou ilícitos são válidas no processo de formação da acusação do réu. O direito de petição é assegurado aos poderes públicos, independentemente…

impera por tempo indeterminado (sem | | | |prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro| | | |de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou | | | |seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, | | | |nessa forma de governo, o poder não emana…