Web 16 De Constitucional Iii Da Estacio

Modelo de sumário ................................................................................................ 28 Figura 15 - Modelo de introdução ............................................................................................ 29 Figura 16 - Modelo de revisão de literatura ............................................................................. 30 Figura 17 – Modelo de considerações finais ............................................................................…

(FAA/RJ). Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação…

1 periodo Perfil do profissional O Curso de Direito da Estácio proporciona sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática. O domínio de conceitos e da terminologia jurídica, a capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, bem como o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, são desenvolvidos ao longo do curso. O perfil do profissional de direito formado pela Estácio contempla raciocínio lógico, capacidade para equacionar

.................................................................................................. 127 AULA 15: DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ............................................................................ 131 AULA 16: A ESPECIFICAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS. OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO .................... 137 AULA 17: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MADE – Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial GEORGE PEREIRA DA GAMA JUNIOR Uma proposta alternativa de distribuição orçamentária para as unidades da UFRJ a partir da comparação dos indicadores de duas universidades federais Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MADE – Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial GEORGE PEREIRA DA GAMA JUNIOR Uma proposta alternativa de distribuição orçamentária para…

Francisco Balaguer Callejón (Universidade de Granada) 12. Francisco Fernández Segado (Universidad Complutense de Madrid) 13. Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) 14. Jorge Miranda (Universidade de Lisboa) 15. José Levi Mello do Amaral Júnior (USP) 16. José Roberto Afonso (USP) 17. Julia Maurmann Ximenes (UCLA) 18. Katrin Möltgen (Faculdade de Políticas Públicas NRW - Dep. de Colônia/Alemanha) 19. Lenio Luiz Streck (UNISINOS) 20. Ludger Schrapper (Universidade de Administração…

abrangidos por este decreto será de vinte e quatro horas semanais”. 5. SALÁRIO O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no item “2.1” (desta matéria será equivalente a 2 (dois) salários mínimos profissionais da região (Artigo 16, da Lei n° 7.394/1985). “Art. 31. Decreto n° 92.790/1986. O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no art. 1º deste decreto, será equivalente a dois salários mínimos profissionais da região, incidindo…

.......................... 12 1-FAVELAS DO RIO DE JANEIRO ................................................................................................................ 16 1.1-CONCEITOS E HISTÓRIA............................................................................................................................. 16 1.2-POSSÍVEIS “SOLUÇÕES PARA AS FAVELAS”: RESGATE HISTÓRICO .......................................................... 18 1.3-AS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO E O TRÁFICO DE

MEC nº. 879, de 18 de novembro 3 de 2008, veiculada no D.O.U. nº 225, de 19 de novembro de 2008. A partir desta data, a Universidade passou a denominar-se Universidade Anhanguera-Uniderp. O município de Rio Verde de Mato Grosso foi criado em 16/12/1953, através da Lei nº. 707, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está inserido na Microrregião Geográfica do Alto Taquari (Figura 1). Localiza-se na região Centro Norte do Estado…

mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau. Portanto, os Juizados Especiais foram criados no intuito de atender a norma constitucional, sensível à necessidade de dar rapidez às causas mais simples e, portanto, mais corriqueiras, que afetam diretamente o cidadão comum e que na maioria das vezes não dispõe de recursos para pleitear direito na Justiça. Podemos…