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apresentado à Profa. Priscila na disciplina Teoria Geral do Direito _____________________________ Niterói 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO E CONCEITO DE INFIDELIDADE 4 2 HISTÓRICO DA INFIDELIDADE 5 3 INFIDELIDADE CONJUGAL 7 4 INFIDELIDADE SOCIAL 10 5 INFIDELIDADE POLITICA 11 6 INFIDELIDADE EMPRESARIAL 12 7 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO E CONCEITO DE INFIDELIDADE A palavra FIDELIDADE tem origem no termo latim fideitas. É um atributo, um…

Código Penal, e o Código de Processo Penal Lei Federal nº 10.695, de 1º de julho de 2003: “Altera e acresce parágrafo ao artigo 184 e dá nova redação ao artigo 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nº 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o artigo 185 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.”

FACET APOSTILA DE DIREITO PENAL (parte especial- Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual) Prof: Jone Rigaud Art. 218- CORRUPÇÃO DE MENORES MEDIAÇÃO PARA SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM COM MENOR DE 14 ANOS 1.INTRODUÇÃO De modo a impedir o desenvolvimento desenfreado da prostituição, buscou o legislador com a lei 12.015/09, com este novo delito, alterar o antigo crime de corrupção de menores que causava grandes polêmicas, sobretudo quanto ao fato da conduta ser praticada em face de menores…

apresentado à disciplina de Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à aprovação. Orientador: Luiz Cláudio S. Caldas Faculdades Milton Campos Nova Lima 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 – DO CONCEITO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS 5 1.1. Evolução histórica 5 1.2. O conceito e as particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no âmbito virtual…

I Seminário de Telemática do Comando Militar da Amazônia – CMA Direito Digital Dr. Raphael Loschiavo Cerdeira 28 de Julho de 2010 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR www.pppadvogados.com.br 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 1 Aviso Legal O PRESENTE MATERIAL TEM FINALIDADE ACADÊMICA E DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS. SENDO ASSIM, TODA A MENÇÃO DE EMPRESAS E/OU MARCAS TEM PROPÓSITO ÚNICO E EXCLUSIVAMENTE ILUSTRATIVO. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR 2010 PPP Advogados.…

officials work under the direction of the magistrate, and he is subject. The work was divided into two parts, the first of which deals with the permanent auxiliaries of justice and the second about the possible auxiliaries judiciary. Sumário 1. INTRODUÇÃO 6 2. AUXILIARES PERMANENTES DA JUSTIÇA 6 2.1. ESCRIVÃO 6 2.2. OFICIAL DE JUSTIÇA 7 2.3 DISTRIBUIDOR 10 2.4. CONTADOR JUDICIAL 10 3. AUXILIARES EVENTUAIS DA JUSTIÇA 10 3.1 AUXILIARES POR NECESSIDADE TÉCNICA 11 3.2.…

WEB AULA 1 1. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Inicialmente, de uma forma breve e singela, podemos definir responsabilidade civil como a obrigação imposta a todos de reparar um mal cometido. De forma mais apurada, Silvio Rodrigues conceitua a responsabilidade civil como a "obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam". [05] Na mesma linha, contudo, sem perder a objetividade, leciona Roberto

objetivo primordial abordar a questão da traição virtual, que configura uma inovação trazida pela evolução cibernética e que reflete em nossa sociedade, podendo trazer conseqüências para o instituto familiar, tanto no âmbito civil, quanto no âmbito penal. No presente trabalho, através do método indutivo, o autor questiona a hipótese de traição virtual, e suas conseqüências jurídicas, pois é uma questão que vem trazendo problemas inesperados para a humanidade, tendo em vista que a…

RESUMO O objeto de estudo desta Monografia é a análise do gerenciamento de crise no crime de extorsão mediante sequestro, crime previsto no artigo 159, caput, do Código Penal, especificamente da importância de se implantar um programa de apoio psicológico às vítimas de sequestro com cativeiro e de uma política de treinamento metodológico com noções de psicologia aos policiais gerenciadores de crise. Seria altamente

A Interrupção Voluntária da Gravidez e o crime de aborto: uma perspectiva jurídico-penal A vida é demasiado preciosa para ser esbanjada num mundo desencantado.” ― Mia Couto, Jesusalém INTRODUÇÃO O tema abordado ao longo destas páginas, não é de todo um tema de fácil abordagem, continuando a ser sensível aos olhos de alguns, pois ao longo da história muito se tem discutido sobre o mesmo, pelo que cabe a cada um decidir se deve ou não utilizar a