Web 1 Penal Iii

Fraudes virtuais 21 2.2.2 Estelionato 22 2.2.3 Invasão de privacidade 24 2.2.4 Crimes contra a honra 24 2.2.5 Espionagem eletrônica 26 2.2.6 Crimes contra a propriedade intelectual 28 2.2.7 Dano informático 31 2.2.8 Pornografia infantil 32 CAPÍTULO III - ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES VIRTUAIS 35 3.1 Legislação nacional referente aos crimes virtuais 35 3.2 Legislação internacional em relação aos crimes virtuais 41 3.3 Provas no meio eletrônico 44 3.4 Competência para processar e julgar…

imagens ou endereços de páginas com pornografia infantil, assim como o simples fornecimento desse meio de acesso a terceiros (pessoalmente ou por e-mail, por exemplo) constitui crime equivalente, com pena de reclusão de 2 a 6 anos (ECA, artigo 241, § 1º, III) segundo a nova redação dada pela Lei 10.764 de 12/11/2003. Algumas comunidades de relacionamentos como Orkut, alegadamente voltadas para o combate ao abuso sexual e à pornografia infantis na Internet, permitiam a postagem de links…

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS – RA 9207611166 eliasmorato@gmail.com Etapa 1 – Dos processos em Espécie: procedimentos especiais. Etapa 2 – Recursos de Apelação. Professor Glauber Ferrari Oliveira Jundiaí 30/09/2014 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS – RA 9207611166 eliasmorato@gmail.com Etapa 1 – Dos processos em Espécie: procedimentos especiais. Etapa 2 – Recursos de Apelação. Professor Glauber Ferrari Oliveira Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera de Jundiaí, Curso

ÍNDICE INTRODUÇÃO.............................................................................. 7 I. CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS......................................... 13 1. Norma de Aplicação relativa ao Regime de Bagagem no MERCOSUL – Decisão CMC Nº 18/94 ............................................ 2. Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados - Decisão CMC Nº 18/08..... 3. Acordo de Dispensa de Tradução de Documentos…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO – PENAL IV KÁSSIA LOPES CRUZ R.A. 3715662797 LOHANNE T. FERREIRA ROSA R.A. 3730717591 NAYARA STEPHANIE RIBEIRO BATISTA R.A. 1299223989 PRISCILLA DIAS FRANSCICO R.A. 3730702703 RAIANE SOUZA SANTOS R.A. 4251861015 VANESSA RUTIELLE ROCHA SILVA R.A. 3727699733 VANESSA DOMINGOS DOS SANTOS R.A. 3767670765 ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS PROFESSOR: FABRICIO ANAPOLIS-GO DE ABRIL DE 2015 ETAPA 1 Objetivo final Pesquisar e indicar, nas…

Coimbra, 2005 Índice Páginas Introdução 1 – Desenvolvimento 1.1 – Conceito de violência doméstica 1.2 – Tipos de violência doméstica 1.3 – Perfil do agressor e da vítima 1.4 – Casos extremos de violência doméstica 1.5 – Mitos 1.6 – Dados estatísticos 1.7 – A aplicação da lei 1 2 4 6 7 10 11 14 17 18 21 22 23 2 – Etapas de pesquisa 3 – Ficha de leitura 4 – Avaliação de uma página da web Conclusão Referências Bibliográficas Anexo I – Página Web avaliada Anexo II – Texto…

específica. Outros alegam que bastaria aplicar o Código Penal, nos casos em que não há distinção quanto ao meio pelo qual o ilícito é praticado, já que a Internet é apenas um cenário eletrônico e não implica qualquer diferença. Outros ainda argumentam que como a Internet é global, faltaria um tratado internacional. Qual seria a solução diante destas discussões? Inicialmente, cumpre distinguir que alguns crimes já são tipificados pela lei penal não distinguindo qual seria o meio…

Redação * Escritório NCE/UFRJ Brasília: Edifício Centro Empresarial Brasília, sala 820, bloco B, SRTVS QD 701 www.pciconcursos.com.br 2004 AGENTE PENITENCIÁRIO VALOR DAS QUESTÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA: DE 1 A 10 = 4 PONTOS DE 11 A 30 = 3 PONTOS LÍNGUA PORTUGUESA TEXTO 1 – CIDADE DE DEUS (fragmento) Rubem Fonseca O nome dele é João Romeiro, mas é conhecido como Zinho na Cidade de Deus, uma favela em Jacarepaguá, onde comanda o tráfico de drogas. Ela é Soraia…

Introdução 1 1 – Desenvolvimento 1.1 – Conceito de violência doméstica 2 1.2 – Tipos de violência doméstica 4 1.3 – Perfil do agressor e da vítima 6 1.4 – Casos extremos de violência doméstica 7 1.5 – Mitos 10 1.6 – Dados estatísticos 11 1.7 – A aplicação da lei 14 2 – Etapas de pesquisa 17 3 – Ficha de leitura 18 4 – Avaliação de uma página da web 21 Conclusão 22 Referências Bibliográficas 23 Anexo I – Página…

o acervo bibliográfico da Faculdade de Anicuns. CONSIDERAÇÃOS FINAIS 1. Surgimento do computador Hermann Hollerith fundou a companhia TMC Tabulation Machine Company, vindo a se associar com duas outras empresas, formando a Computing Tabulation Recording Company, vindo a se tornar em 1924 a tão conhecida IBM (International Business Machine). Daí então em 1924 veio o primeiro computador eletromecânico, Mark 1, que era controlado por um programa e usava o sistema decimal, tinha…