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1-Qual o conceito de Empresário ? Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços. 2-Quem a legislação não considera empresário ? Quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artísica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores. 3- Citar 5 característica do empresário. Cauteloso, conservador, criatividade, flexibilidade e curiosidade. 4-Quais os pressupostos…

039, de 11/06/2013, torna público o Edital que estabelece normas para seleção e contratação, em regime de designação temporária, de profissionais para atuarem em cursos técnicos de educação profissional, por área de conhecimento, conforme ANEXO I. 1- DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 - Compreende-se como processo de seleção: a inscrição, classificação, chamada e contratação de professores nos termos deste Edital. 1.2 - As etapas de inscrição e classificação previstas no item anterior…

auto-aplicável, o art. 133 admite que a legislação infraconstitucional excepcione a regra da indispensabilidade. Portanto, não há violação ao referido dispositivo constitucional pela Lei n.º 9.099/95. Caso 2 A Emenda Constitucional nº 1/69 permitia a criação, em sede de Lei infraconstitucional, de monopólios estatais. Com o advento da Constituição da República de 1988, a possibilidade de criação de monopólios por lei não foi mais contemplada. À luz da teoria da…

O macro civil da internet é uma lei recentemente sancionada, que na teoria nos garante uma internet neutra, segura, livre de traffic shaping, garantindo direitos aos usuários, e deveres para administradores de rede e empresas distribuidoras de acesso à internet. O QUE É O MACRO CIVIL DA INTERNET? (LEI 12.965/2014 (LEI ORDINÁRIA) 23/04/2014), popularmente conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de “constituição" que irá reger o uso da web no Brasil, assegurando os direitos…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído

LETÍCIA GABRIELLA DE JESUS GUERREIRO CRIMES EM ESPÉCIE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Unaí / MG Junho / 2015 INTRODUÇÃO Os crimes contra a propriedade imaterial estão definidos no código penal brasileiro, no titulo III da parte especial, nos artigos de 184 a 196. São eles: crimes contra a propriedade intelectual, crimes contra privilegio de invenção, crimes contra marcas de indústria e comercio, crimes contra concorrência desleal. “Os artigos 187 usque 196 do código

WEBAULA 1 “EMPRESÁRIO INDIVIDUAL”1 Olá. Seja bem-vinda e bem-vindo. Esta é nossa aula web de abertura do conteúdo jurídico. De início nós vamos conhecer e estudar a respeito do Empresário Individual. Esse meio de desenvolvimento da atividade econômica que demonstra grande empreendedorismo e que é muito importante para a nossa economia, para as famílias, enfim, para toda a sociedade. Afinal, os empresários individuais compõem cerca de 49% das atividades empresariais de nosso país, sendo…

Este mercado encontra se em franca expansão dadas às necessidades criadas pela globalização e a facilidade de obter produtos de qualquer parte do mundo. As empresas estendidas demandariam de mais tempo com um custo muito elevado. 1 ORGANIZAÇÕES VIRTUAIS 1 - EMPRESAS VIRTUAIS 1.1 Conceito de Organização Virtual Segundo nossas pesquisas este tema não possui uma definição concreta, segue: 1.1.2 – Bell diz que as empresas que vivem do comércio são relativamente novas no mundo online

Documentação exigida I.1 Pagamento dos serviços I.2 Enquadramento/desenquadramento de ME ou EPP I.3 Nomeação de administrador I.4 Redução de capital ou transferência do controle de quotas e casos de fusão, transformação, incorporação e cisão total ou parcial I.5 Saída de sócio I.6 Ingresso de sócio I.7 Documentos de identidade I.8 Autenticação de cópias de documentos I.9 Prazo para registro II. Elaboração da alteração contratual com consolidação do contrato II.1 Deliberação…

Aula-tema 01: O Mundo Como Você Vê Por onde começar Texto e Contexto Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 02: O Mundo do Trabalho Texto e Contexto Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Projeto de Vida: “O Que Você Quer Ser Quando Crescer?” Texto e Contexto Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de…