Warat Introdução

(2004) configurado por lugares de relações de forças que implicam tendências imanentes e probabilidades objetivas, em que é constituido por uma gestão admnistrativa, pedagógica e de recursos humanos. Atualmente temos assistido a diversas mudanças com introdução de novas técnicas e tecnologias no campo de trabalho na organização educacional, estando mais visível em escolas urbanas. No caso das escolas públicas do Distrito Federal, além do cenco escolar, temos a tele-matricula que mostra…

Pressupostos para a Temática dos Direitos Humanos* Antonio Carlos Wolkmer Sumário: Introdução. 1. Dimensão dos Direitos Civis e Políticos. 2. Dimensão dos Direitos Sociais e Econômicos. 3. Dimensão dos Direitos Coletivos e Difusos. 4. Dimensão de Direitos da Bioética. 5. Dimensão de Direitos Virtuais. 6. Fundamentos dos Direitos Humanos Emergentes. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução O processo de reconhecimento e afirmação dos chamados direitos humanos…

' ed., Coimbra, 1993. MIRANDA, J. — Manual de Direito Constitucional, 4 vols.: Vol. 1, 4a ed., Coimbra, 1990; Vol. II, 3a ed., Coimbra, 1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978.…

................................... 50 2.3.6 A Constituição de 1988 e a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil .......................................................... 52 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO JÚRI 3.1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 55 3.2 SOBERANIA DOS VEREDICTOS............................................................. 59 3.2.1 Principais instrumentos de…

corpus preventivo e suspensivo 20.1.4. Teoria brasileira do habeas corpus 20.1.5. Legitimidade ativa 20.1.6. Sujeição passiva 20.1.7. Objeto 20.2. Mandado de segurança 20.2.1. Introdução 20.2.2. Surgimento da medida 20.2.3. Direito líquido e certo 20.2.4. Medida liminar 20.2.5. Mandado de segurança coletivo 20.3. Mandado de injunção 20.3.1.…

conceitualizações moralmente valoradas de tudo o que nos rodeia (HARDING: 1996:16). É no simbolismo de gênero que a doutrina jurídica opera, lançando mão de inúmeras metáforas dualistas sobre o feminino e masculino8. A teorização do gênero9 e sua introdução como categoria de análise feminista permitiu vislumbrar que os sistemas conceituais das ‘ciências’ e das disciplinas acadêmicas são fortemente ‘engendrados10’ – marcados pelo gênero –, razão pela qual a neutralidade científica…

1.3 Responsabilidade dos sócios, 292 1.4 Administração, 292 1.5 Prova da existência da sociedade, 293 2 Sociedade em conta de participação, 294 2.1 Sócios, 294 2.2 Características, 295 2.3 Extinção da sociedade, 296 18 Sociedades simples, 298 1 Introdução, 298 2 Constituição, 299 3 Sócios, 302 3.1 Noções gerais, 302 3.2 Deveres dos sócios, 303 3.3 Direitos dos sócios, 305 3.3.1 Posição dos credores do sócio: penhora das quotas, 306 3.3.2 Direitos do cônjuge separado e dos herdeiros do…

geral 1.9.2. Valor jurídico das disposições constitucionais transitórias.. 1.9.3. A inalterabilidade das disposições constitucionais transitórias. 2. Norma constitucional: espécies e características, princípios jurídicos e regras de direito 2 . 1 . Introdução 2.2. Normas constitucionais materiais e formais 2.3. Normas constitucionais operativas e programáticas 2.4. Normas constitucionais auto-executáveis e não auto-executáveis 2.5. Normas de organização e normas definidoras de direitos…

Paulo: Cortez, 1994. MARINHO-ARAUJO, C. M.; ALMEIDA, S. F. C. Psicologia Escolar: Construção e consolidação da identidade profissional. Campinas: Editora Alínea, 2005. MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução. In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (Org.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 1995. p. 190-207. NÓVOA, A. (Org.). Vidas de professores. Porto: Porto Editora, 1992. Unidade 1 A escola e o educando ______.…

originário e controle de constitucionalidade dos seus atos II - PODER CONSTITUINTE DE REFORMA 1. Constituições rígidas e constituições flexíveis 2. Denominações do poder de reforma 3. Limites ao poder de reforma – espécies 4. As limitações materiais – introdução 4.1. Limites materiais – dificuldades teóricas para a sua aceitação 4.2. Natureza da cláusula pétrea 4.3. Finalidade da cláusula pétrea – o que ela veda 4.4. Alcance da proteção da cláusula pétrea 4.5. Controle de…