Visando A Recuperação Da Posse Do Imóvel Que Havia Sido Dado Em Comodato

proclama que o direito atual "tende a substituir pela idéia de reparação a idéia da responsabilidade" (Le Régime Democratique et le Droit Civil Modeme). Estive muito tempo perplexo ante a idéia de escrever este livro, tratando-se de tema que tem sido abordado pelos mais insignes mestres. A leitura do volume escrito por Geneviève Viney, compondo o Traité de Droit Civil, sob a direção de Jacques Guestin foi, entretanto, decisiva. A autora, que já se consagrara com a publicação de…

pois permite, metodologicamente, o seu reencontro com os discursos científicos. Ainda sobre os aspectos metodológicos, cumpre destacar a influência exercida pelo paradigma indiciário. Tal paradigma se caracteriza pela capacidade de, a partir de dados aparentemente irrelevantes, descrever uma realidade complexa, que não seria cientificamente experimentável. Quanto ao trabalho investigativo trata-se 15 de uma pesquisa qualitativa, preocupada com um nível de realidade que não pode…

Título. CDU – 336.226.1(81) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra…

da solidariedade, pois quem parte não sente... ou sente menos do que quem fica... Dor mesmo só cicatriza com o bálsamo do tempo no correr da vida... (Rodolfo Pamplona Filho) Flávio Tartuce Na vida você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus pais e aquele que você elege como tal e que te acolhe durante sua existência. Tenho sorte de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho

Stampa Design Impressão: Gráfica Editora Pallotti Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto…

proporcionalidade 4.3. Desapropriação 4.3.1. Considerações gerais 4.3.2. Desapropriação indireta 4.3.3. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária 4.3.4. Desapropriação de imóvel urbano não edificado mediante pagamento em títulos públicos 4.4. Requisição 4.5. Impenhorabilidade dos bens de família e garantia do fiador 4.6. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural 4.7. Usucapião de imóvel urbano 4.8. Expropriação de terras destinadas à cultura de plantas…

optei por não fazer mudanças na estrutura da obra, uma vez que ela segue, ortodoxamente, a estrutura consagrada da Coleção Esquematizado®. Optei, também, por não fazer quaisquer acréscimos ao texto. Tal decisão baseia-se no fato de o livro ter sido muito bem aceito pelo seu público-alvo, cujos comentários, nos vários meios — redes sociais, cursinhos, escolas etc. —, dão-nos a certeza de que ainda não há necessidade de atualização. Agradeço aos muitos leitores que fizeram do meu trabalho um

e sucessões sem pre há, mesmo que d e forma implícita, uma relação jurídica obrigacional. Enxerga-se a relação ju rídica obrigacional como um processo. Assi m, sua leitu ra d eve ser feita a partir do parad igma de u m a série d e atos encadeados visando o adimplem ento. A satisfação do credor e a dinâm ica da relação o b rigaci onal são p remissas que orientam seu estudo, verifica nd o-se a o b rigação co mo u m processo. Nessa esteira d e pensamento, lembra Juo1rn MARTtNs-CosTA3 que o…

“Coisa de barracão: coisa sem fim, qualquer coisa que sempre aumenta” Salário em espécies: “Dava vale.” No barracão: “a continha de passar o dia comendo” 520 520 520 520 522 524 527 IV. 2. 3. A‘BRECHA CAMPONESA’ 2.3.1. Acesso à terra Posse e não propriedade Direitos vs obrigações Condição Função da terra para plantar “Todo mundo tinha sítio” vs “Não todo mundo”; “Não tinha sítio, tinha não.” A terra como favor 527 528 529 530 531 532 534 2.3.2. Produção…

influenciada por provocações acadêmicas, fecundamente lançadas por professores e universitários. A aplicação da lei aos casos concretos propiciou-nos a visão mais realista do fenômeno jurídico. Todavia, reconhecemos que a prática dos tribunais é apenas um dado relevante na definição do ordenamento, nem o decisivo, pois as sentenças judiciais às vezes se contrapõem ao Jus Positum. A súmula e a jurisprudência influenciam a interpretação da ordem jurídica, porém não devem paralisar os …