Visando A Recuperação Da Posse Do Imóvel Que Havia Sido Dado Em Comodato

dezembro de 2013 MORADIA Posse da terra beneficia 4 mil moradores do Recife F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI regularização fundiária em Água Fria vai beneficiar cerca de quatro mil famílias que ocupam imóveis de domínio do Estado no bairro, localizado na zona norte do Recife. Os técnicos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - Perpart já visitaram aproximadamente cinco mil imóveis e realizaram mais de 2.500 cadastros. Os títulos definitivos de posse da terra vão…

receptoras assumem o papel de atores principais na oferta dos produtos e serviços turísticos. Estes produtos e serviços ofertados por comunidades locais denominado de “turismo de base comunitária” é ainda um segmento pouco conhecido, todavia tem sido visível como campo de estudo e como demandante de uma ação mais efetiva por parte do poder público. Esta publicação sobre “turismo de base comunitária”, por um lado, reflete um conjunto amplo de idéias resultados de pesquisas teóricas…

imitado, admirado e invejado pelos concorrentes. Lemann fez história ao derrubar paredes, garantir sociedade a executivos brilhantes, transformar a meritocracia em lei, colocar fim aos velhos símbolos da hierarquia. Algumas dessas coisas já haviam sido feitas antes. Mas com ele coisas como mesas coletivas e ausência de gavetas assumiram um ar de modernidade nunca visto. Tudo isso fez de Lemann um mito. Durante muito tempo, ele e seu banco foram um o espelho do outro. O Garantia, tal…

realidade como conjunto de sistemas linguísticos auto-referentes – dentre eles, o direito positivo –, de forma que a verdade será algo dissociado do dado empírico a que se reporta. Com efeito, após o denominado giro-linguístico5, a linguagem passa a ser concebida como constitutiva da realidade. Sob essa perspectiva, o que interessa ao presente estudo é apenas o dado de linguagem. Em face disso, e tendo em vista que a finalidade dessa investigação é analisar o conteúdo e alcance das…

negócios empresariais e nos princípios de empreendedorismo. Apesar do New Public Management (NPM) ter origem nos países anglo-saxônicos, a ideologia difundiuse rspidamente por uma série de países levando ao abandono do sistema. Apesar da tendência ter sido a adoção de sistemas baseados na contratação individual, alguns países mantiveram os seus sistemas de emprego público assentes nos tradicionais regimes de emprego público. Em uma breve apreciação à evolução dos regimes de emprego…

documento procuramos refletir sobre o tema a partir de dados estatísticos e de informações obtidas junto às representações sindicais dos trabalhadores. 4 Números da terceirização Abaixo apresentamos uma análise do mercado de trabalho através do agrupamento dos setores tipicamente terceirizados e dos trabalhadores terceirizados que exercem suas atividades em empresas contratadas, a partir do qual, iremos debater os efeitos da terceirização que, dado o atual cenário de regulamentação…

Título. CDU – 336.226.1(81) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra…

gastos pelo poder público. Régis cita e defende a focalização das políticas públicas em contraposição à universalização. -­‐ -­‐ surgem as políticas públicas, voltadas à efetivação de direitos pela população, visando ao gasto responsável. Problemas das despesas públicas. Despesas Públicas -­‐ -­‐ -­‐ -­‐ A decisão do gasto é uma decisão política. Princípio da legalidade: Apenas a lei pode prever um gasto

CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar…

e precariedade em qualquer âmbito. Segundo Mantoan (2003), a temática da inclusão escolar vem rendendo, tanto no meio acadêmico quanto na própria sociedade, novas e acaloradas discussões. Nos debates a respeito da inclusão escolar, revelam-se dados que ganham ainda mais importância neste momento de afirmação das práticas e teorias que a fundamentam. Falar desta nova realidade para pessoas com necessidades educacionais especiais significa entender que seu desenvolvimento e…