Visa Estabelecer Disciplina E Segurança Bem Como Qualida

Nacional para Pessoas com Deficiência tem o objetivo de promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Novas oportunidades para a enfermagem surgem também com a estruturação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência-SUS, que será um conjunto de serviços, ações e estratégias de…

particularidades. O que ocorre é que o to-do-a vida boa-define-se pela parte, e esta tem como referência aquela. Como exemplo: um trabalho que serve ao crescimento indivi-dual e contribui para o bem geral pode ser classificado como um traba-lho ático. Veja-se que leva em conta tanto a parte-o indivíduo-quan-to o todo- o bem da sociedade. Quanto mais nos adentramos no território da ética percebemos a presença de interrelações e a pouca valia de um pensamento linear, que partisse de…

alternativas de abastecimento de água, 210 Apresentação O manual Boas práticas no abastecimento de água: procedimentos para a minimização de riscos à saúde foi produzido para preencher importante lacuna na área de abastecimento de água: a de estabelecer diretrizes para a adoção das chamadas boas práticas no abastecimento de água, a partir de um olhar de saúde pública. Pode-se afirmar que se trata de lacuna histórica, pois há muito os responsáveis pelo funcionamento das instalações…

outorga, bem como CONAMA que abordam o tema outorga. O Capí- avaliar e propor ações e atividades voltadas ao tulo 2 apresenta uma avaliação dos sistemas de cumprimento da legislação federal sobre o uso de outorga no País, incluindo um diagnóstico de si- recursos hídricos, notadamente quanto à outorga tuação, algumas estatísticas das outorgas emiti- e, ainda, subsidiar as ações necessárias ao aten- das até dezembro de 2004, bem como estimativas dimento dos padrões de segurança…

solicitando providências. Agora, é preciso ficar bem claro que quando eu apelei à FIP para que se junte aos farmacêuticos latino-americanos, eu não estava propondo que os problemas de nossa região fossem transferidos para a Federação. Eu fui bem claro quanto a isto junto aos presidentes da Fepafar, Ricardo Aizcorbe; da Fefas, Grisel Fernández; do Fórum Farmacêutico das Américas, Eduardo 8 Sávio; e da recém-eleita Vice-presidente da FIP, Carmen Peña. Bem, o meu recado foi…

melhorar a estrutura e a forma de apresentação dos conteúdos. Sendo eu "do jornalismo", provavelmente o leitor encontrará alguma desproporção entre o destaque que dou a essa área da co-municação social e aquele que dedico a outras. No entanto, tam¬bém há que convir que os estudos jornalísticos se configuraram como o campo mais fértil das Ciências da Comunicação. Em boa verdade, pode mesmo considerar-se que as próprias Ciências da Comunicação emergiram com os estudos sobre jornalismo, já…

33 a) O Direito: ordem de conduta humana 33 b) O Direito: uma ordem coativa 35 Os atos de coação estatuídos pela ordem jurídica co- mo sanções 37 O monopólio de coação da comunidade jurídica Ordem jurídica e segurança coletiva Atos coercitivos que não têm o caráter de sanções O mínimo de liberdade c) O Direito como ordem normativa de coação. Comu- nidade jurídica e "bando de salteadores" d) Deveres jurídicos sem sanção9 e)

BRASILEIRA Como se vê do prefácio do Autor para a quarta edição francesa de seu livro, base desta edição que ora estamos a publicar, ocorreram alterações no texto, particularmente na quarta parte. Toda a considerável porção assim acres cida ao original, bem como tudo quanto nele veio a ser alterado, foi agora traduzido por Almir de Oliveira A guiar, a quem por igual se devem algumas notas, marcadas com suas iniciais. O restante do texto da primeira edição brasileira foi mantido, na…

especial ao Prof. José de Oliveira Ascenção, que, por seu empenho, propiciou­me o referido convite. Não posso, no entanto, esquecer­me dos colegas, meus assistentes da Faculdade de Direito da USP e da PUC de São Paulo, bem co mo das gerações de estudantes que aco mpanham meus cursos, estimulando­me e obrigando­me ao estudo. Permito­me, no entanto, também registrar a lembrança de amigos diletos que em todo mo mento me…

escreveram e assinam esta obra dizem respeito, primeiramente, a seus compromissos com os temas que estudam. Mas observará também que suas posturas e intencional idades vão mais além: têm que ver com a vontade de contribuir para que vocês sejam cada vez mais bem informados, críticos e comprometidos com a transformação da realidade de saúde de nosso País. A obra está organizada da seguinte forma: agrega quatro partes, com seus respectivos subtemas: I) A b r i n d o o C a m p o — 1. Saúde…