Violência E Democracia O Paradoxo Brasileiro

denominado dano moral no casamento e na união estável, invocando, para tanto, o princípio da secularização. Por outro ângulo, e não incidindo em paradoxo, serão descritas as hipóteses que acarretam a indenização por dano moral nessas entidades familiares. 1 DOUTRINA SOBRE O DANO MORAL NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL No cenário jurídico brasileiro ocorrem manifestações favoráveis à indenização por danos sofridos pelo cônjuge inocente, por infração aos deveres do casamento e da…

LEITURA PARA CESPE – PRÓXIMA AULA ( PRF E POLÍCIA CIVIL) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO – ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO PODER DE POLÍCIA 3-LEITURA PARA CESPE ABIN – PRÓXIMA AULA (OFICIAL INTELIGÊNCIA) ASSUNTO:QUAL É O PAPEL DA ABIN NO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN): O QUE É E QUEM COMPÕE O SISBIN? O QUE É CONTRA-INTELIGÊNCIA? 4-LEITURA PARA TRE FCC – PRÓXIMA AULA ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E ALISTAMENTO ELEITORAL 5- LEITURA PARA TRF FCC – PRÓXIMA AULA…

afluiu atraída pela nova riqueza e as promessas de distribuição de recursos e oportunidades. Blaise Cendrars, ele mesmo um imigrante que viveu em várias partes do mundo, vibrou com essa imagem de um vasto laboratório social, onde se criaria uma democracia feita das melhores esperanças de todas as gentes e de todas as culturas, uma cidade que era ela própria uma obra cubista coletiva. DO SONHO AO PESADELO. Revisitada no fim do século, a capital revela que o sonho abortou. Em seu…

tratamento previsível do governante. Liberalismo e democracia, no entanto, requerem a expansão do Estado de Direito para todos. Foi assim, de fato, que o Estado de Direito se desenvolveu desde a Idade Média, através da expansão de privilégios a diferentes grupos. A Magna Carta é talvez o primeiro símbolo desse processo de expansão de direitos legais que culminou na Carta Internacional de Direitos Humanos no século XX e nas cartas de direitos das democracias constitucionais…

RELATÓRIOS DE FILMES FILME: CIDADE DE DEUS O filme Cidade de Deus, documenta de forma dramática, o surgimento e desenvolvimento da criminalidade na favela de mesmo nome. No transcorrer do filme é explícita a banalização da vida; a expansão da violência como via de regra para se fazer obedecer e respeitar; a latente impunidade pelos crimes praticados, demonstrando-se que de fato quem ditava as regras era o tráfico, no filme muito bem interpretado por Zé pequeno, que roubava,…

....... 452 4.2 - Contornos indiciários da PNSP no governo Dilma ............................................................................................ 458 5 - POLÍCIA, VIOLÊNCIA E CIDADANIA: O DESAFIO DE SE CONSTRUIR UMA POLÍCIA CIDADÃ ..................................... 462 5.1 - Polícia, criminalidade e violência policial.......................................................................................................... 463 5.2 - Polícia, direitos humanos e cidadania ...........

constitucional, alguns têm aplicabilidade imediata, outros dependem de lei para sua efetiva aplicação, devendo o estado assegurá-los materialmente, já que o direito do trabalho é normatizado por leis específicas. Direito à saúde O Estado brasileiro aceita legalmente o uso de políticas públicas como forma de compensar as desigualdades existentes e, de garantir o mínimo de dignidade às pessoas. Aquelas são realizadas por meio da prestação de serviços à coletividade e da adoção de…

Siegfried Kracauer, existem dois tipos de comunidades: uma de vida e destino – na qual os indivíduos “vivem juntos numa ligação absoluta” – e outras – “fundidas unicamente por idéias ou por uma variedade de princípios”.2 Nesse quadro analítico, no caso brasileiro, quais idéias e/ou princípios fundiriam uma identidade étnica? Em se tratando dos afrodescendentes, teríamos uma identidade étnica que os agruparia? Nesse sentido, Sansone nos aponta o caráter circunstancial da identidade,…

carta autoritária, em 1937, que instituiu o estado novo. Em 1967, Aponta principalmentea preocupação com a segurança nacional. Confirma atos institucional-e atos complementares, além de restringir direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. A constituição de 1988 – um marco no campo dos direitos sociais, Em 1988 – a constituição conhecida como constituição cidadã. Promulga da Assembléia constituinte estabelece leis abrangendo, diversos seguimentos, revelando seu…

discutida de uma maneira bastante trágica nesta peça. “Casamento e morte: lugares de participação ativa das mulheres na Atenas clássica” Buscamos fazer nossa estudo sobre Tragédia Grega, analisando a histórica do teatro relacionado ao surgimento da democracia grega usando como referência 3 mulheres: Antígona (A versão clássica do mito sobre a Antígona é descrita na obra Antígona do dramaturgo grego Sófocles), Medéia (Eurípides, dramaturgo grego, escreveu a peça no ano de 431 a. C) e…