Violencia Contra Menores

Uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes A violência contra crianças e adolescentes no cenário brasileiro Desde seu descobrimento, em 1500, até 1822, o Brasil foi uma colônia de Portugal, dependendo econômica, política e administrativamente do poder instalado em Lisboa. As leis e as ordens para as crianças também vinham de Portugal e eram aplicadas através da burocracia, dos representantes da corte e da Igreja Católica. A Igreja e o Estado andavam juntos, unindo…

porque não houve flagrante. Se condenado, a pena para esse tipo de crime vai de 8 a 15 anos de prisão. A violência contra as crianças e adolescentes é mais comum do que muita gente imagina. Somente no ano passado, o disque 100 - telefone de denúncias da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, que recebe ligações de todo o país - registrou mais de 130 mil casos de abusos contra meninos e meninas de várias idades. Recentemente o caso que mais chamou atenção do Brasil foi…

Um país que quer ser grande tem que proteger quem não terminou de crescer. Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Maria do Rosário Nunes SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carmen Silveira de Oliveira DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS…

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR ARACAJU 2013 VANESSA ANDRADE COSTA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Gestão da Política de Assistência Social Orientador: Prof. Karinna Barbosa ARACAJU 2013 VANESSA ANDRADE COSTA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA

Violência doméstica Família deveria ser = lugar de proteção, porém muitas vezes a realidade de algumas famílias é diferente disso. A violência conjugal, física ou psicológica, encontra-se disseminada na sociedade e permanece encoberta na maior parte dos casos. A violência física no contexto familiar é mais fácil de ser detectada, alguns sinais a denunciam, e a escola ou o ambiente de trabalho pode exercer esse papel detector. A violência psicológica é mais difícil de ser percebida…

tem por objetivo abordar aspectos anteriores e posteriores à Lei 12015/09 acerca do crime de estupro praticado contra menor de quatorze anos, atualmente denominado estupro de vulnerável. Prima facie, será necessário identificar a tipificação penal do crime de que aqui tratamos, anteriormente ao mencionado diploma legal, para a verificação da natureza jurídica da presunção de violência existente; bem como, a atual tipificação, para análise da persistência ou não da referida presunção.…

como se pode depreender nas palavras sábias de Mirabete, onde afirma que: “não se caracteriza o crime, quando a menor se mostra experiente em matéria sexual; já havia mantido relações sexuais com outros indivíduos; é despudorada e sem moral; é corrompida; apresenta péssimo comportamento”. Hodiernamente com a novel legislação que modificou o Código Penal Brasileiro na parte dos crimes contra a dignidade sexual, não se discute mais se a questão envolve presunção absoluta ou relativa, pois…

ANÁLISE DOS ARTS. 184 AO 207 – CÓDIGO PENAL TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Usurpação de nome ou pseudônimo alheio Art. 185. revogado. Lei n 10.695, de 1-7-2003. Art. 186. Procede-se mediante: I – queixa, nos crimes previstos no caput do art. 184; II – ação penal pública incondicionada, nos crimes previstos nos §§ 1º

CRIANÇA E ADOLESCENTE -VIOLÊNCIA INFANTIL 1.TEMA A Violência Contra a Criança e o Adolescente 2. JUSTIFICATIVA A questão da Violência contra Crianças e o Adolescentes tem se alastrado a assustadoramente em nosso em nosso País, fazendo-se necessário a atualização dos profissionais que de alguma forma deparam com este problema no dia a dia do seu trabalho; como é o caso dos policiais Militares que diuturnamente atendem ocorrência de Violência contra crianças e os adolescentes em…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA NAYARA DE SOUSA RODRIGUES São Paulo 2015 NAYARA DE SOUSA RODRIGUES VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA Projeto de Pesquisa apresentado à Diretoria de Direito da Universidade Nove de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Hans Robert. São Paulo 2015