Violação Dos Direitos Autorais Monografia

feito o depósito legal. Informamos que é de inteira responsabilidade do autor a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Esta obra é utilizada como material didático nos cursos oferecidos pelo Grupo Uninter. Ag r ad e cim entos Além de sermos gratas a…

Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Pe. Eduardo Secatto Caliman Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenador do Curso de Psicologia Rodolfo Petrelli Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEX Helena Mendes da Silva Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação Lúcia Maria Barbosa…

trial version www.pdffactory.com 1 ALLAN DE AZEVEDO ALVES CLÁUSULAS ABUSIVAS CONFORME ART. 51 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor MSc. Angelo Boreggio Neto e de Metodologia e Monografia o Professor MSc. Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CUIABÁ – MT 2009 PDF created with pdfFactory Pro trial version…

onde a palavra ‘dano’ é empregada com sentido translato ou como metáfora: um estrago ou uma lesão (este o termo jurídico genérico), na pessoa mas não no patrimônio”. Na lição de Aguiar Dias2, “o dano moral é o efeito não patrimonial da lesão de direito e não a própria lesão abstratamente considerada. Para Savatier, é todo sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, enquanto Pontes de Miranda diz que nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS César Caldana Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes Porto Alegre 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS César Caldana Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes Monografia apresentada à Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como…

ESTUDO DE CASO – COMBATE À PIRATARIA DISCIPLINA: MONOGRAFIA III PROF. DR. CÉLIO M. DE ALMEIDA ELIZETE DOS SANTOS MUNIZ MATRÍCULA 70815984 São Paulo 2009 INTRODUÇÃO Este Estudo de Caso tem o objetivo abordar o tema “Combate à Pirataria“ na fabricação e venda clandestinas de produtos com o logotipo do São Paulo Futebol Clube, que é o detentor da marca com registro

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 2 SUMÁRIO 1. Direito Digital: Uma visão inicial 1.1 Introdução 1.2 Panorama geral 1.3 A telemática 2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito 2.1 Desenvolvimento de ferramentas 2.2 Discutindo novas rotinas 2.3 Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução

campo de incidência do Direito Comercial. Referido ramo do direito é aplicável contemporaneamente não apenas às atividades de mercancia, surgidas na Idade Média pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil, mas também a quaisquer atividades industriais, bancárias, de prestação de serviços, razão por que verifica-se como tendência moderna intitulá-lo Direito Empresarial, sendo a proteção ao nome empresarial parcela relevante para este ramo do direito privado.

distribuições, tanto o sistema operacional quanto os aplicativos são ―livres‖, ou seja, o usuário tem o direito de copiar, executar, distribuir e alterar os aplicativos conforme sua necessidade, o que não é feito com os sistemas proprietários como o Sistema Operacional Windows desenvolvido pela empresa Microsoft, onde as pessoas são meros usuários e pagam apenas pela sua utilização. Nesta monografia são tratadas as questões relativas aos telecentros que têm obtido bons resultados…

se o emprego frequente implicasse em debilidade semântica. Ética, no Brasil, sofre de anemia. Já se disse que ela é anoréxica! Fenômeno que parece ocorrer também com outros vocábulos, quais sejam: JUSTIÇA, LIBERDADE, IGUALDADE, SOLIDARIEDADE e DIREITOS HUMANOS... O agravamento de todas as grandes questões mundiais anuncia uma tragédia a curto prazo. Agora já não é uma questão de sensatez, mas de sobrevivência. Tudo passa por uma conversão ética. Encarar com seriedade o desafio de…