Violência Arbitrária

agir com liberdade e dignidade. A violência policial continua a ser uma das principais causas da violação dos direitos humanos de Brasil. Algumas polícias usam sistematicamente de práticas abusivas. As condições das prisões são abismais. Em áreas rurais, a violência e os conflitos da terra são permanentes e os defensores dos direitos humanos sofrem ameaças e ataques. Nas áreas metropolitanas do país, em especial nas favelas, os moradores são flagelados pela violência, difundida e…

teoria do sistema de ensino. Sua tese central nesta obra é a de que toda ação pedagógica é, objetivamente, uma violência simbólica. O conceito de "violência simbólica" designa para eles uma imposição arbitrária que, no entanto, é apresentada àquele que sofre a violência de modo dissimulado, que oculta as relações de força que estão na base de seu poder. A ação pedagógica, portanto, é uma violência simbólica porque impõe, por um poder arbitrário, um determinado arbitrário cultural. Dito…

contratual imotivada. Diz a Constituição da República, de forma expressa, que: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Bem se sabe que os Direitos Sociais constituem Direitos Fundamentais de segunda geração, propiciadores de uma…

Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha Resumo Primeiramente foi dado o conceito de Gênero, é a expressão utilizada para marcar que as diferenças entre homem e mulheres não são apenas de ordem física e biológica e é através cultura que essa diferença sexual anatômica e que não pode ser pensada isoladamente. Esse conceito surgiu no final da década de 1970, com o movimento feminista. Betty Fiedan foi uma das primeiras lideranças internacionais do movimento. Violência de se conceitua

humanos ) denunciou por várias vezes o país por tortura , detenções arbitrárias e julgamento perante tribunais militares , execuções , além de criticas relativas ao estatuto da mulher e das minorias religiosas ( Isso aconteceu em toda a história ) . Degradação esta foi impulsionada por Hosni Mubarak , ex presidente egípcio , onde em todo o mandato foi considerado um ‘‘ Ditador ’’ diante da oposição . Relatos de abuso ,violência e estrupo pelos militares comandados por Mubarak foram os…

1. INTRODUÇÃO Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. O intuito deste artigo é demonstrar as espécies, formas e natureza do habeas corpus, sua história e sua evolução constitucional e jurisprudencial. 2. ORIGEM O instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, pelo qual todo cidadão podia reclamar a exibição do homem livre detido…

HABEAS CORPUS Habeas corpus, etimologicamente significando em latim “Que tenhas o teu corpo”(a expressão completa é “habeas corpus ad subjiciendum”), é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento, por parte de autoridade legítima. O instituto do habeas corpus tem sua origem no Direito Romano, pelo qual todo cidadão pode reclamar a exibição do homem livre detido ilegalmente. A origem mais apontada por diversos autores é a Magna Carta libertatum,

ADELIR DE GÓES, UM CASO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL RESUMO -O artigo discute a violência obstétrica sofrida por uma gestante brasileira ao ser legalmente obrigada a passar por uma cirurgia cesariana. O texto versa sobre a intervenção da vida privada pelo Estado, a violação dos direitos humanos sofridos pela paciente e como este tipo de violência é tratada Brasil. A abordagem tem como foco a autonomia da vontade humana, que está indissociavelmente relacionada à proteção da…

cômica, de fato, tendo em vista a violência extremada praticada pela igreja desde os tempos remotos. A "violência", apesar de ser uma importante do filme, não é o grande motivador da discussão da obra, visto que ela aparece de maneira bastante evidente, deixando claro o propósito do diretor em discutir tantas outras questões, como a discórdia entre os personagens do clero, por exemplo. Sobre a violência e hoje podemos acrescentar com mais segurança as violências cometidas pela…

Tema: Uma abordagem Psicologica especializada a mulher vitima de violência doméstica. Devido ao crescente aumento do numero de violência doméstica contra mulher e danos por ela causado, é que optamos por esse tema. Ao contrário do que muitos pensam , a violência doméstica contra mulher independe de escolaridade , etnia ou status social. Entretanto no presente trabalho vamos atentar nossos estudos a violência domestica psicológica que apresenta um nível de gravidade igual ou até superior ao da