Vinculação Entre O Eia E O Processo De Licenciamento Ambiental

Declaração Final contém 19 princípios que representam um manifesto ambiental para nossos tempos. Ao abordar a necessidade de “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”, o documento estabeleceu as bases para a nova agenda ambiental do sistema das Nações Unidas. “Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com maior atenção para as consequências ambientais. Por meio da ignorância ou da indiferença…

NOVAS PROPOSTAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL 2013 Publicações Técnicas Abema Nº 01 Copyright © 2013 by ABEMA® É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte. Catalogação na Fonte: A849n Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil / Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013. 92p. 1. MEIO AMBIENTE

Dia 07.01.2009 DIREITO AMBIENTAL Continuação: 1. Meios de Proteção ao Meio Ambiente a) Preventivos: Licenciamento ambiental, EIA/RIMA, poder de polícia (aplicado aos particulares, é incongruência aplicá-lo ao Estado). b) Reparatórios: Responsabilidade civil e penal. c) Repressivos: Responsabilidade administrativa. Responsabilidade: Objetiva – art. 14, §1º Lei 6914. Aplicável qual teoria do Risco? a) Teoria do Risco Criado: É a do risco administrativo. Ela se liga à Teoria da…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS Diego Bisi Almada[1] A presente tese tem por escopo explicitar a desnecessidade de concessão de licenciamento ambiental às atividades e empreendimentos cujos impactos sejam apontados como positivos. A doutrina nacional realiza a bipartição dos impactos ambientais em positivos e negativos. Desta maneira, realizado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental…

alcance dos resultados produzidos por suas ações. Para isso, o TCU realiza auditorias de natureza operacional, da qual a avaliação de programas é uma modalidade, que consiste na coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e impactos de programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho e contribuir para aperfeiçoar o desempenho da ação de governo.…

DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO AUTO ESCOLA EXPRESS ILVANETE LEMES MEIO AMBIENTE - BRASIL NO NOVO AMBIENTE POLITICAS AMBIENTAIS, PROGRAMA E LEGISLAÇÃO Várzea Grande– MT 2013 ILVANETE LEMES MEIO AMBIENTE - BRASIL NO NOVO AMBIENTE POLITICAS AMBIENTAIS, PROGRAMA E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado para marca aula prática pelo DETRAN, com objetivo de obtenção de nota da Auto escola Expresso, sob a orientação do Professor: Hugo…

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O Decreto nº 1.752 de 20 de Dezembro de 1995 dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e estabelece como uma das competências desta comissão, em seu inciso XIV do artigo 2º, a de “exigir como documentação adicional, se entender necessário, estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) de projetos e aplicação que envolvam a…

Direito Ambiental Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental: R: A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa. Um direito ao meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado como direito fundamental indispensável à vida, à saúde individual, social e pública, à segurança, ao bem-estar da pessoa humana. (visão do Direito…

IÇÃ IBU O TR G R AT U MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Avaliação de Impacto à Saúde – AIS Metodologia adaptada para aplicação no Brasil Brasília – DF 2014 Página intencionalmente branca MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Avaliação de Impacto à Saúde – AIS Metodologia adaptada para aplicação no…

LICENCIAME E ÁGUA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CERTIFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA EFIC A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEIS SUSTENTABILIDA E ÁGUA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CERTIFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA EFIC DUÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEIS SUSTENTABILIDADE LICENC MPRESA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROD MBIENTAL CERTIFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA GESTÃ IFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA…