Video Quem Disse Berenice

Experiências na atenção ao adolescente e à família ..................................................... 153 Terapia de família ............................................................................................................................ 155 Berenice Fialho Moreira Saúde e Cidadania no espaço escolar ............................................................................................... 168 Jurema Alves Pereira da Silva Claudia Regina Menezes da Rocha Regina…

Executivo fez um projeto e encaminhou para uma Assembléia que não atuava livremente. Os parlamentares da oposição eram caçados; se falassem algo contrário ao regime poderiam ser presos, etc. O prof. Oscar Dias Correa, da UERJ, foi Constituinte em 67 e disse que o Congresso só assinou o projeto do executivo. Então, a Constituição foi mais outorgada do que promulgada. Essa Constituição ainda mantinha a fachada liberal com elenco de direitos, proibia a censura, etc. Introduziu no Brasil o…

Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas ocorrem. Por isso, vivemos momentos inesquecíveis, deparamo-nos com coisas inexplicáveis e encontramos pessoas incomparáveis. Momentos…

Constituição, p. 56. (p. 268) dentre estas últimas, as normas de ordem pública normais e as que estabelecem novos "estatutos". Sobre o poder do legislador e a hierarquia constitucional ensinou o Min. Aliomar Baleeiro (RExt. 62.731-GB): "Já se disse que o Parlamento britânico pode tudo... Mas num país de Constituição escrita e rígida não há o mesmo arbítrio. A lei, no Brasil, não pode transformar o quadrado no redondo, sempre que o redondo e o quadrado tenham sido desiCnados…

“Inventário, em sentido estrito, é o rol de todos os bens e responsabilidades patrimoniais de um indivíduo. Na acepção ampla, é o procedimento destinado a individualizar o patrimônio dos herdeiros e entregar os bens a seus titulares.” (DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 512). Há, positivamente, quatro modos de inventariar: CPC 982 a 1.030 – inventário judicial, chamado solene ou ordinário: quando há herdeiros incapazes ou não…

para seduzir ao uso do produto, levando as pessoas à experimentação e, consequentemente, ao vício. Para a devida pesquisa, este autor compareceu à exposição Propagandas de cigarro – como a indústria do fumo enganou você, com mostra de cartazes e vídeos relativos à publicidade do cigarro nos séculos XIX e XX. A exposição foi realizada na cidade de São Paulo, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, entre os dias 15 e 26 de outubro de 2009. Entre as diversas peças das campanhas…

ao uso da saúde, à educação, à segurança, à poluição ambiental. Disse “redução de restrições” pois ainda há muitas e, quanto mais melhorar as condições de vida, mais e novas necessidades irão surgindo, todavia, tudo cai no lugar comum: as necessidades são infinitas, mas os recursos são escassos. À população interessa usufruir serviços de melhor qualidade com redução de restrições à saúde, segurança, à poluição ambiental, etc. Disse “redução de restrições”, pois ainda há muitas e quanto…

0000000002938133 51.12 5666 013716j MARIA BARBARA DO P MARTINS DA SILVA 0000000001445484 53.12 4792 013717a MARIA BEATRIZ CHAVES CABRAL 0000000002990076 59.12 2842 001774h MARIA BELISA FACIOLA PESSOA GUIMARAES 0000000003795607 69.12 594 013720a MARIA BERENICE DA COSTA TOURAO 0000000002131299 50.12 6234 001775j MARIA BERNADETE MONTEIRO TAVARES DE SOUZA 0000000003398574 56.12 3658 013725k MARIA BETIANE MOREIRA CAVALCANTE 0000000003746541 57.12 3286 013728f MARIA CARLA LIMA BARILE…

trabalho, principalmente os princípios da proteção ao hipossuficiente, da razoabilidade, da celeridade e da economia processual. Remessa oficial não conhecida (TRT, 23ª R., AI e Recurso Ordinário de Ofício n. 01284.2002.003.23.00-5, Rel. Juíza Maria Berenice, j. 2-12-2003, publ. 27-1-2004). 152/2961 Todas essas considerações são aplicáveis na hipótese em que o processo do trabalho se apresenta como instrumento de realização do direito material do trabalho. Todavia, a ampliação da…