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maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4.…

de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1.…

original, ao aproximarmos temas correlatos na área do direito Público, bosquejando a influência do direito Canônico no direito administrativo, dissertando sobre o contrato e o princípio da boa-fé numa perspectiva histórica, perquirindo sobre o fundamento ético e legal que informa a questão da legalidade, moralidade e licitude na condução da coisa pública e no emprego do dinheiro do contribuinte já onerado em demasia em nossa república. discutimos, por outro lado, o conceito de corrupção…

original, ao aproximarmos temas correlatos na área do Direito Público, bosquejando a influência do Direito Canônico no Direito Administrativo, dissertando sobre o contrato e o princípio da boa-fé numa perspectiva histórica, perquirindo sobre o fundamento ético e legal que informa a questão da legalidade, moralidade e licitude na condução da coisa pública e no emprego do dinheiro do contribuinte já onerado em demasia em nossa República. Discutimos, por outro lado, o conceito de…

Conceito; b) Autonomia; c) Princípios gerais; d) Singularidades. 2 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO. a) A Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência; b) Junta de Conciliação e Julgamento: composição, funcionamento, jurisdição e competência. Juízos de Direito; c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Funcionamento, jurisdição e competência; d) O Ministério Público do Trabalho; e) Corregedoria.…

............. a) Curadoria dos bens do ausente .................................... b) Sucessão provisória ........................................................ c) Sucessão definitiva ......................................................... d) Retorno do ausente ....................................................... e) Ausência e dissolução do casamento .......................... 7.2.2. Justificação de óbito ........................................................... 7.3.…

......................................................................... 212 PARTE V: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA .................................................................................................................. 221 Aula 22 — Fundamentos para Aplicação da Prescrição e da Decadência .................................... 221 Aula 23 — Suspensão, Impedimento e Interrupção dos Prazos Prescricionais ............................ 240 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL ROTEIRO…

eligendo, in 'I':gilando e in custodianao, 40 9.4 9.5 Culpa presunúda e culpa conrra a legalidade, 41 Culpa concorrente, 44 Jurüprr.1dêncía, <16 Capítulo l i - Responsabilidade Extracontrarual Subjetiva - Pressupostos: Ne.xo Causal, 48 10 Conceira,.d.8 11 Teorias, 50 13 11.1 Teoria da equivaíência dos amecede.'ltes, 50 1l.2 Teoria da causalidade adequada, 51 A teoria acolItida pelo nosso Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação…

.......................... 85 Responsabilidade Civil .................................................................................. 90 Transtornos Cotidianos ................................................................................. 98 Vício Oculto .............................................................................................. 111 SUMÁRIO 9 Jurisprudência Cível Ementas 119 Acidente de Trânsito .......................................................................

exceder a 1.300 como parte variável. • O cargo de Técnico em Edificações percebe, além do vencimento básico, gratificação por produtividade: 50% sobre o vencimento básico quando atingir 1000 pontos, sendo acrescida de 0,08% do vencimento básico a cada ponto que exceder o mínimo, limitada a pontuação ao máximo de 1.500. O cargo de Operador de Máquinas Pesadas percebe gratificação especial por hora máquina na ordem de 55% sobre o valor da hora normal do vencimento básico.…