Vicente Rao Fontes Do Direito

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de fevereiro de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Anexo único a que se refere o Ato 0248/2015 – GP. Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cargo Simbolo Nome Data COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO,…

SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Rua XXXXX, nº. 00000– Bairro:_______, CEP: 00000000, na Cidade de ____________________ – Estado de ________, nos seguintes termos de fato e de direito a seguir descritos: PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA 1. Antes de se adentrar no mérito da presente lide, o Requerente requer lhes sejam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita, por não poder arcar com os ônus…

escola primária, 78 O caminho a seguir, 79 AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 5 21/10/2010, 07:43 Escola primária e universidade, 80 Precisamos de ensino superior, 80 A universidade e a escola primária, 82 A escola primária e a pesquisa, 84 O direito de prioridade da escola primária, 86 Situação de crise, 87 A “desorientação”, 87 A “desproporção”, 88 Institutos dispendiosos, 89 Insuficiência do aparelho primário, 90 Simulacros de faculdades, 91 O “desinteresse”, 91 O caso…

INTRODUCÃO AO DIREITO Sumários de aula 1 Esta disciplina, de caráter enciclopédico, visa introduzir o aluno no universo do conhecimento jurídico; em razão disso, situa-se principalmente entre os campos da Filosofia e da Teoria do Direito. Em sua temática, busca basicamente refletir questões em torno do «quê» seja o direito e dos seus respectivos conceitos. Ao término desta disciplina, deverá o aluno ser capaz de: a) situar o Direito no universo do conhecimento e estabelecer uma…

a zero, nesse entendimento a anomia descreve um estado de coisas em que as violações de normas não são punidas ou progressivamente enfraquecidas[2]. Indubitavelmente, este movimento questiona uma diferenciação entre o direito e política social ou econômica e afirma que o direito deve apresentar-se na noção exata da lei, onde coaduna comportamentos aceitos ou não pela sociedade, uma vez não aceitos estão sobre o império da aplicação absoluta da lei, por serem contrários a esta, não…

Ordenanças e, eventualmente, também para a concessão de brasão de armas. E, com critérios mais rigorosos, ao lado das justificações cíveis, as provanças que se deveriam fazer para um candidato seguir vocação religiosa (genere et moribus), aos graduados em Direito que queriam servir a El-Rei (Leitura do Paço) e, notadamente, aos que queriam servir ao Santo Ofício, na qualidade de familiares ou de comissários. Deve-se destacar que essas justificações e provanças proporcionavam a ascensão…