Vice Presidente E Ministro Da Justiça Ai 5

breve, uma no Constituinte. Também criou o Ministério da Educação e Saúde e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões ( política conhecida comopopulismo). Mesmo com o trágico suicídio, ocorrido em 1954, Vargas deixou seu nome marcado no desenrolar da República Brasileira.

SUMÁRIO SUMÁRIO.................................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 2. REPÚBLICA VELHA..............................................................................................6 2.1. A proclamação da República e a Constituição de 1981..................................6 2.1.1. O poder executivo…

que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais. Da mesma data é a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições. O atual é a lei nº 4.737/65, além da chamada Lei das Eleições nº 9.504/97. O Brasil já teve eleições indiretas, no Império;…

Universidade Federal da Bahia (UFBA) no ano de 2007. Dei o primeiro passo na caminhada pelos concursos públicos no mesmo ano, quando fui aprovado no concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após isso, fui aprovado nos concursos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Controladoria-Geral da União (CGU), no ano de 2008. Por último, logrei êxito no concurso para o cargo de Procurador do Banco Central do…

João Belchior Marques Goulart (São Borja, 1º de março de 19191 — Mercedes, 6 de dezembro de 1976), conhecido popularmente como "Jango", foi um político brasileiro e o 24° presidente de seu país, de 1961 a 1964. Antes disso, também foi vice-presidente, de 1956 a 1961, tendo sido eleito com mais votos que o próprio presidente, Juscelino Kubitschek. A família de Goulart era de ascendência açoriana, sendo ele filho de Vicente Goulart, estancieiro do Rio Grande do Sul que tinha grande influência na

AI-1[editar | editar código-fonte] Redigido por Francisco dos Santos Nascimento , foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta militar. Passou a ser designado como Ato Institucional Número Um, ou AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse…

dos Deputados → Representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no DF. X • Senado Federal → Representantes dos Estados/DF, eleitos segundo o princípio majoritário. dos Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Sistema proporcional x majoritário: No Poder Legislativo, a regra é a eleição proporcional. Eleição proporcional é aquele voto de legenda, que garante que diversos partidos políticos possam estar presentes na…

enfático. O episódio passa à história como o dia do fico. (•) Articulações Políticas – Entre os políticos que cercam o regente estão os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrade e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal Ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio, luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o…

Presidente do grupo Tortura Nunca Mais em Goiás, o ex-preso político Waldomiro Baptista denuncia o juiz Sérgio Moro pela prática de tortura.”A ditadura, com o AI-5, acabou com o habeas corpus e estimulou o dedurismo, a delação. O que vejo na ação do juiz Sérgio Moro é algo semelhante: a prisão usada como método de investigação e também de tortura, algo que achava que havia sido enterrado na lata de lixo da história pela Constituição de 1988”, critica. Waldomiro Baptista, o Mirinho,…

regime autoritário que governou o país de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente constitucional João Goulart1 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente. A revolta militar foi fomentada por Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, governadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, com apoio dos…