Via Expressa São Luis

adolescente Newton de Lavra Pinto Moraes e José Luis Pires Tedesco, Assessores Jurídicos do CAO-IJ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS De início cabem brevíssimas e despretensiosas considerações acerca dos "Direitos Fundamentais", uma vez que os direitos abordados no presente texto ostentam essa qualificação. Como consabido, direitos individuais extrapolaram os limites de cada Estado para se tornar uma questão de interesse internacional, e a via escolhida tem sido a da proclamação…

Pensamento Urbanístico Resumo do texto: Redes de Mobilidade e Urbanismo em São Paulo: das radiais/perimetrais do Plano de Avenidas à malha direcional PUB. Professor: Rafael Aluna: Josiane Venturini O objetivo deste trabalho é identificar os conceitos de cidade inerentes aos principais planos de redes de mobilidade urbana – sistemas viários e de transporte público – propostas pela Prefeitura de São Paulo entre a década de 1930 e início da década de 80. O trabalho…

LTDA, o que faz em contra-arrazoados anexos, requerendo que sejam recebidas, processadas e remetidas à apreciação da Instância Superior, bem como requerer a juntada de instrumento particular de procuração. Termos em que; Espera Deferimento. São Luís (MA), 24 de outubro de 2012. ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ + ++++++++ +++++++ ++++++++ ++++++++ ++++++++ ++++++++ ++++++++ ++++++++ ++++++++ +++++++ ++++++++ +++++++ …

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Luiz Carlos Alvarenga Resumo: O artigo trata do parcelamento do solo. Inicialmente, são analisados os institutos do parcelamento, a saber: loteamento, desmembramento, desdobro, arruamento e remembramento. Em seguida, os projetos de loteamento e de desmembrametno, a aprovação dos referidos projetos, o registro no Registro Imobiliário e as vedações ao parcelamento. Palavras chaves: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desmembramento. Desdobro.…

1. DAS PARTES 1.1. J C FREIRE JUNIOR, brasileiro, casado com residência na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Rua dos Indios , 22a, Bairro Cruzeiro do Anil, inscrito com CPF sob nº 999.999.999-99doravante denominado OUTORGANTE. 1.2. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de , Estado do , na Rua , Bairro, inscrito no CNPJ/MF sob nº , representado neste ato por, ___________________________ brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do CPF , residente e…

detrimento ao transporte ferroviário e fluvial.[4][5]. Atualmente, o Brasil é o quinto maior mercado da indústria automobilística mundial[6] e cerca de 10 mil quilômetros do seu sistema rodoviário são compostos por autoestradas, principalmente no estado de São Paulo (ver Sistema rodoviário do estado de São Paulo). [7] No entanto, cerca de 30% de toda a extensão da malha viária brasileira está muito danificada pela falta de manutenção[2] e apenas 96 353 quilômetros estão pavimentados.[3]…

definição a ser adotada, a criação do mecanismo de Controle de Constitucionalidade só faz sentido quando inserida num sistema normativo organizado por uma regra central que confira validade às demais; a Constituição. As normas não existem de forma isolada, são unidas em um sistema, distribuindo-se ainda em camadas hierárquicas, que descem da norma fundamental até as normas individuais4 . Utilizando-se da metáfora proposta por Hans Kelsen, assim como um desenho piramidal, as normas…

gasta cerca de 20 minutos até o local. Para as pessoas que vão de ônibus, o local é servido pela linha Campina Verde – 2440 e 2450, para os visitantes que vem de Belo Horizonte. Para os visitantes que saem de Contagem a linha é SC001C e 401B. 401B SÃO SEBASTIÃO/ELDORADO/ÁGUA BRANCA Itinerário de Ida - Vigência em 02/02/2012 | Itinerário de Volta - Vigência em 02/02/2012 | Rua Manoel Jacinto Coelho Junior | Ave Gal. David Sarnoff | Rod Vereador Joaquim Costa (VM5) | Ave João…

social vai intervir no âmbito das suas expressões tradicionais e novas, consideradas como manifestação de um tipo de relação de subalternidade do trabalho ao capital. E o faz através de uma modalidade instituída pelo Estado burguês, qual seja, pela via das políticas sociais. As políticas sociais, pela sua natureza contraditória, constituem-se, de um lado, numa forma 1 Professora da Escola de Serviço Social da…

Experimental I São Luís – Ma INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLIGIA DO MARANHÃO CAMPUS MONTE CASTELO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE QUIMICA – DAQ DIRETÓRIO DE ENSINO SUPERIOR – DESU Determinação da Molécula de um sal hidratado Relatório Química Geral Experimental I “Determinação da Molécula de um sal hidratado” GLEISON NERES MARQUES LQ 1311015-21 DR. FERNANDO CARNEIRO MONITOR (A) PRISCILLA DATA DO EXPERIMENTO 19 DE junho de 2013 NOTA São Luís…