Viação União Santa Cruz

2.7.1 Abastecimento de Água 97 2.7.2 Esgotamento Sanitário 99 ii REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 103 GLOSSÁRIO 105 ANEXOS 109 ANEXO A – Documentos para Pedido de Outorga 110 ANEXO B – Vazões de Referência em Corpos Hídricos de Domínio da União 137 ANEXO C – Normativos Emitidos pela ANA Relativas a Outorga 158 APÊNDICES 161 APÊNDICE 1 – Etapas de Agregação de Valor (EAV) 162 APÊNDICE 2 – Modelos Utilizados pela SRE/ANA 171 APÊNDICE 3 – Contatos nas Áreas de Outorga dos…

não houvesse qualquer dúvida sobre a faculdade de o governo nacional prestar ajuda direta, no contexto de um plano geral. Este é um dos melhoramentos que poderiam ser realizados mais eficazmente pelo conjunto do que por uma ou várias partes da União. Existem casos nos quais haverá o perigo de se sacrificar o interesse geral em benefício de presumidos interesses locais (...).2 Para Hamilton, uma oferta adequada de infra-estrutura de transportes, ao diminuir o custo, permite que…

........................................... . BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Prof. Dr. Reinier Johannes Antonius Rozestraten (orientador/UCDB) ____________________________________________ Prof. Dr. Roberto Moraes Cruz (UFSC) __________________________________________ Profa. Dra. Angela Elizabeth Lapa Coêlho (UCDB) ____________________________________________ Profa. Dra. Regina Célia Ciriano Calil (UCDB) Campo Grande-MS, / /2007. Aos meus pais Ruy e Sônia

morte de algumas delas e feriu outras, desencadeou uma revolta de três dias da população fortalezense, forçando o governador Accioly a renunciar, evento conhecido como Sedição de Fortaleza. Franco Rabelo passou a governar o Ceará.[43] [pic] A Rede de Viação Cearense surgiu em 1909 e foi federalizada em 1915 para ajudar no combate à seca. No fim do século XIX o carismático Padre Cícero passou a atrair milhares de sertanejos para um pequeno distrito do Crato, que se tornaria Juazeiro do…

e municipais que visam proteger os recursos hídricos nacionais1. No artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal, indica-se que “compete privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”. Porém, apesar de a legislação constitucional conferir à União o ato de legislar sobre a questão hídrica, não se pode retirar dos Estados e dos Municípios o poder de legislar supletivamente2. Nos termos do art.66…

novenários e procissões. Data móvel - Marabaixo - sábado de aleluia (início do ciclo) - A festa do Marabaixo é a mais autêntica manifestação folclórica do Amapá e foi trazida por negros e escravos. Praticada principalmente nos bairros do Laguinho e Santa Rita, homenageia a Santíssima Trindade e o Divino Espírito Santo. Há missas e ladainhas e também seu lado profano, através da gengibirra (bebida feita com cachaça e gengibre), da dança e da música, normalmente improvisada, carregada de…

Santos Carvalho Filho, 20ª ed. Editora Lumem Juris, 2009. Não deixe de consultar a jurisprudência relacionada ao tema em estudo. CASO CONCRETO 1 -A “XPTO”, concessionária de serviços públicos, requer acesso, junto ao Tribunal de Contas da União, aos autos de representação por irregularidade na exploração do serviço público que lhe foi concedido. Segundo sustenta, o acesso aos autos da representação se relacionaria à asseguração do exercício de direito de defesa em outros…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO IMPACTO DO CAPITAL INTELECTUAL NA PERFORMANCE ORGANIZACIONAL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Clarissa Gracioli Santa Maria, RS, Brasil 2005 1 IMPACTO DO CAPITAL INTELECTUAL NA PERFORMANCE ORGANIZACIONAL por Clarissa Gracioli Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS)…

Santos Carvalho Filho, 20ª ed. Editora Lumem Juris, 2009. Não deixe de consultar a jurisprudência relacionada ao tema em estudo. CASO CONCRETO 1 -A “XPTO”, concessionária de serviços públicos, requer acesso, junto ao Tribunal de Contas da União, aos autos de representação por irregularidade na exploração do serviço público que lhe foi concedido. Segundo sustenta, o acesso aos autos da representação se relacionaria à asseguração do exercício de direito de defesa em outros…

GEOGRAFIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO POLÍTICAS TERRITORIAIS DO ESTADO DA BAHIA: regionalização e planejamento Éder Júnior Cruz de Souza SALVADOR - BAHIA DEZEMBRO – 2008 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA POLITICAS TERRITÓRIAIS DO ESTADO DA BAHIA: regionalização e planejamento ÉDER JÚNIOR CRUZ DE SOUZA ORIENTADOR: PROF. Dr. Rubens de Toledo Júnior DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Submetida em satisfação parcial…