Viação União Santa Cruz

fixada a competência exclusiva da União para disciplinar a telefonia, a telegrafia, a radiotelefonia e a radiodifusão, adotando-se como inspiração o trusteeship model norte-americano (incorporado em 1927 pelo Radio Act).8 Em seguida, foi editado o Decreto n.o 21.111/31 que aprovou novo Regulamento para a Execução de Serviços de Radiocomunicação, com o objetivo de complementar o decreto acima referido, especificamente estabelecendo a competência exclusiva da União para legislar e explorar…

Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES 5 74 76 96 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL 99 100 105 118 6 PORTARIA nº 11, de 26 de janeiro de 2004 Exclui o Estado de Santa Catarina da obrigatoriedade de vacinação das fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose. INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA nº 33, de 24 de agosto de 2007 Estabelece as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose, uti­…

Improbidade administrativa 10 Partidos políticos 11 Língua e símbolos oficiais 8 ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 1 Regras de organização 1.1 Adoção da federação 1.2 Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.3 Capital Federal 1.4 União 1.5 Estados-membros 1.5.1 Autonomia estadual 1.5.2 Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.6 Municípios 1.6.1 Lei orgânica municipal 1.6.2 Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.6.3…

constituir o que vários autores chamaram de indústria das secas, já bastante analisada. Ver por exemplo: Oliveira (1977), Bursztyn (1984) e Coelho (1985). A utilização do discurso da seca por parte dos deputados, como um mecanismo para o envio de verbas da União para o Nordeste, também já foi estudado por Castro (1992). 11 Segundo a ata da reunião, estavam presentes os seguintes membros: “Sr. Conselheiro Beaurepaire Rohan, os Srs. Drs. Luz, Coutinho, Rebouças, Paula Freitas, Vieira…

Reclamação RE: Recurso Extraordinário Rel.: Relator RMS: Recurso em Mandado de Segurança STF: Supremo Tribunal Federal STJ: Superior Tribunal de Justiça TJRS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TSE: Tribunal Superior Eleitoral TRF 1ª: Tribunal Regional Federal da Primeira Região SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Internacional. Aduaneiras. São Paulo. 3 Sistemas de Transportes 2013 Prof. Celio Daroncho Sobre a disciplina Sobre a disciplina A disciplina será ministrada pelo Prof. Me. Celio Daroncho, Engenheiro Civil Formado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – RS, Mestre em Engenharia de Transportes pela Escola de Engenharia de São Carlos – EESC – USP. A disciplina se ministrada da seguinte maneira (duas turmas):  Segundas-Feiras das 19:20 as 22:55 o Feriado …

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE GOIAS ADV(S) : FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DENISE COSTA DE OLIVEIRA SUSANNE FERREIRA DE FARIA 1 RECORRIDO(S) MANOEL FERREIRA DA SILVA ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA 18 - APELACAO CIVEL N. 170095-64.2012.8.09.0051(201291700951) PROCESSO : 170095-64.2012.8.09.0051(201291700951) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS…

artigos estão entre os mais requisitados nas provas de diversos concursos públicos. Convém que você o leia cuidadosamente e várias vezes. 1. FUNDAMENTOS BRASIL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO Art. 1o - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho…

Partidos políticos, 264 11 Língua e símbolos oficiais, 265 8 ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, 266 1 Regras de organização, 266 1.1 Adoção da federação, 266 1.2 Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, 268 1.3 Capital Federal, 268 1.4 União, 269 1.5 Estados-membros, 270 1.5.1 Autonomia estadual, 270 1.5.2 Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, 273 1.6 Municípios, 273 1.6.1 Lei orgânica municipal, 274 1.6.2 Prefeito municipal - responsabilidade…

______________________________________________ vii AMBIENTEC / VALE – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA q) Overland Amaral Costa Geógrafo/Climatologista - Clima CTF: 676531 Telefone (79) 9961-9398 ______________________________________________ r) Alisson Cruz Machado Técnico em Engenharia Ambiental – Análises Físico Químicas de Águas e Ruído CTF: 4097911 Telefone (79) 9944-6350 ______________________________________________ s) Fábio Santos do Nascimento Biólogo/Doutor em…