Vi Exame Ordem Unificado 2013

JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA Agosto / 2013 Curitiba - PR Ficha catalográfica elaborada pelo Serviço de Biblioteca e Jurisprudência Edição Especial da Revista do TRT da 9ª Região, Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada / Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Comissão de Uniformização de Jurisprudência. a. 1, n. 1, out. 2011. Curitiba, 2011 2ª edição especial revista e atualizada, n.2, ago. 2013. 1. Direito processual do Trabalho -…

(R-). A psicanálise, também valorizando a tomada de consciência e compreensão da realidade, atribui um papel muito importante à compreensão das informações inconscientes. Na aprendizagem, principalmente voltada à preparação para concursos públicos e exames, a compreensão e a tomada de consciência do processo de apropriação intelectual do conhecimento estudado não é menos importante. E esta lógica vale inclusive para atacar a falta de concentração nos estudos. Assim, diante de situações…

grande valor. Já o salario mínimo surgiu por volta do século XIX na Austrália e Nova Zelândia, no Brasil veio a surgir na década de trinta com então presidente Getúlio Vargas, vindo a ser unificado em todo o país somente em 1984. Segundo o art. 7, CF, inciso IV: `` salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência…

requerer essa desconsideração é daquele que foi lesado por essas manobras, ou seja, do outro cônjuge ou companheiro, sendo irrelevante o fato deste ser sócio da empresa. STJ. 3ª Turma. REsp 1.236.916-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2013 (Info 533). Pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em supermercado É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD pela transmissão radiofônica de músicas em supermercado, quando essas forem executadas sem…

nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos fundamentos e estratégias do Sisnad; V - a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad; VI - o reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito; VII - a integração das estratégias nacionais e internacionais de prevenção…

de 45 dias em relação à entrega dos trabalhos. O julgamento será feito por uma comissão especial que não precisa ser composta por servidores públicos, mas seus membros devem ser pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame (art. 51, § 5.º).  podendo servidor também 5. Leilão É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a…

Universidade Paulista - UNIP Violência Doméstica Lei Maria da Penha (11.340/2006) Alexandre Ribeiro Manhães RA A13JCG3 Cesar Yuji Matsui RA A0054G0 João Paulo G. Dias RA A26FAJ9 Luis Francisco O. Santos RA A579540 São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 0 1. BREVE HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA 0 2. DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.1 Das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher 2.1.1 Violência Física 2.1.2 Violência Psicológica …

Carona/Adesão________________________________ 6 3. Mudanças trazidas pelo Decreto Federal 7.892/2013 ____________ 7 4. Procedimentos para adesão ao sistema de registro de preços____ 8 Anexo I (CheckList)__________________________________________10 Anexo II (Lei nº 8.666 de 21/06/1993)____________________________12 Anexo III (Lei nº 10.520, 17/07/2002) ____________________________82 Anexo IV (Decreto nº 7.892, de 23/01/2013)______________________ 87 Avenida José de Brito Soares, 728 -…

de ser colônia em 1815, ano em que o Rei Dom João VI o elevou a condição de Reino Unido de Portugal. O período colonial durou por quase três Séculos (1530 – 1822), foram 292 anos de intensa ocupação e exploração das terras brasileiras. O Brasil Colonial se estenderia até ao ano 1822, ano em que Príncipe Português, Dom Pedro, declarou a Independência do Brasil. Na verdade o Brasil deixou de ser colônia em 1815, ano em que o Rei Dom João VI o elevou a condição de Reino Unido de…

que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gen Ex ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO Chefe do Estado-Maior do Exército (Publicado no Boletim do Exército nº 2, de 9 de janeiro de 2015) FOLHA REGISTRO DE MODIFICAÇÕES (FRM) NÚMERO DE ORDEM ATO DE APROVAÇÃO PÁGINAS AFETADAS DATA ÍNDICE DE ASSUNTOS Pag CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO 1.1 Finalidade.......................................................................................................... 1-1 1.2…