Vi Exame Ordem Unificado 2013

CÓD. SIGLA CURSO CURSO AUTORIZAÇÃO/ RECONHECIMENTO/CPC 41 PEDD Licenciatura em Pedagogia Aut. Res. CONSUNI 01/2013 de 19.08.13 1 3 42 TGQD Tecnologia em Gestão da Qualidade Aut. Res. CONSUNI 03/2013 de 19.08.13 0 1 43 TRHD Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Aut. Res. CONSUNI 04/2013 de 19.08.13 0 2 44 TLOD Tecnologia em Logística Aut. Res. CONSUNI 02/2013 de 19.08.13 0 1 45 TPG Tecnologia em Processos Gerenciais Rec. Port. 409 de 23.07.2014, DOU de…

hemoterápicas; IV - Bancos de leite humano, de olhos, de sangue, e outros estabelecimentos afins, que desenvolvam atividades pertinentes à saúde; V - Estabelecimentos ou locais, tais como balneários, estâncias hidrominerais, termais, e outros congêneres; VI - Estabelecimentos, laboratórios, oficinas e serviços de óticas, de aparelhos ou material ótico, ortopédico, de prótese dentária, de aparelhos ou material para uso odontológico; VII - Institutos de esteticismo, de ginástica, de…

prenomes. § 2º Caberá à Secretaria-Geral da Mesa organizar a relação dos Deputados diplomados, que deverá estar concluída antes da instalação da sessão de posse. § 3º A relação será feita por Estado, Distrito Federal e Territórios, de norte a sul, na ordem geográfica das capitais e, em cada unidade federativa, na sucessão alfabética dos nomes parlamentares, com as respectivas legendas partidárias. Art. 4º No dia 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura, os candidatos…

Vestibular de Verão 2013 MANUAL DO CANDIDATO Sumário 1 2 3 APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 3 CALENDÁRIO DO CONCURSO VESTIBULAR DE VERÃO DE 2013 ......................................................... 5 INSCRIÇÃO PELA INTERNET ...................................................................................................................... 6…

as indicações necessárias para identificá-las; II - a exposição sucinta da acusação e da defesa; III - a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão; IV - a indicação dos artigos de lei aplicados; V - o dispositivo; VI - a data e a assinatura do juiz. Art. 382. Qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão. Art. 383. O juiz, sem…

Polos no horário de 9h às 17h, exceto nos feriados e finais de semana; 1.3. As inscrições realizadas só serão efetivadas após a confirmação do pagamento; 1.4. A Comissão Geral de Gestão de Concursos e Exames - CGGCE não se responsabiliza por inscrições não concluídas e não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; 1.5. O candidato receberá…

TECNOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO/2014 – RETIFICADO EM 11/10/2013 o A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, instituição criada pela Lei n 11.892 de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições, no 1 período de 20 de agosto a 21 de outubro de 2013 , para o Processo Seletivo/2014 - PROSEL 2014 dos Cursos da Educação Profissional Técnica…

convênios e transferências voluntárias com as demais esferas de Governo, devendo os respectivos termos, sempre que possível, fazer referência a esta norma e ser juntados na prestação de contas. § 3º O disposto nesta Lei não se aplica ao Regime Especial Unificado de Arrecadação previsto no art. 146, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 e instituído no Capítulo IV da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 4.692, de 2011.)…

periódico e o descredenciamento de instituições de ensino superior integrantes do Sistema Federal de Ensino, bem assim a suspensão de prerrogativas de autonomia das instituições que dessas gozem, no caso de desempenho insuficiente de seus cursos no Exame Nacional de Cursos e nas demais avaliações conduzidas pelo Ministério da Educação; f) deliberar sobre o credenciamento e o recredenciamento periódico de universidades e centros universitários, com base em relatórios e avaliações…

OAB 2ªFASE - XVII EXAME Parte IV – Peças Processuais Flávia Bahia RECLAMAÇÃO 8. Reclamação STJ e TJ Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões; 1. Histórico 9. Não cabe reclamação em face de descumprimento de súmula não vinculante! 10. Jurisprudência do STF "Inexiste ofensa à autoridade de…