Vi A Planificação E O Estado De Direito

de gás, de acordo com o regulamento em vigor. 9. Área exterior para actividades de ar livre, que deve conter zonas de interesse para as crianças, nomeadamente, relvados, areia e água. A Creche é um direito da criança e dos pais e um dever do estado (Sanches, 2003, p. 17) * O Estado: Regula, faz as leis com perspectiva social; * As Direcções: Tem um olhar económico para as creches; * As Famílias: Escolhem as creches consoante as suas necessidades e também de…

Evolução do Estado e a Ordem Econômica Os pensadores dos séculos XVIII e XIX defenderam com vigor a idéia de um Estado abstencionista em matéria econômica. Nele a organização e atuação do setor produtivo deveriam ser orientadas pelas forças de mercado, ou seja, pela mão invisível defendida por Adam Smith, assim os indivíduos poderiam exercer, sem peias, qualquer atividade econômica visando exclusivamente ao lucro e ao seu próprio bem estar e, consequentemente, um bem estar geral. …

aulas teórico-práticas e aulas práticas. A disciplina lecciona-se quatro (4) horas semanais, o primeiro semestre consta de 16 semanas lectivas e o II semestre de 17 semanas lectivas. Este material apresenta conteúdos dos temas II, III, IV, V e VI correspondentes ao primeiro semestre e parte do Segundo Semestre. A forma fundamental de avaliação da disciplina é a elaboração, apresentação e defesa de um Protocolo de Investigação Cientifica. (Trabalho de Curso).…

de Acrónimos GdM - Governo de Moçambique IDH - Índice de Desenvolvimento Humano IPH – Índice de Pobreza Humana INE - Instituto Nacional de Estatística IAF - Inquérito aos Agregados Familiares MINAG - Ministério de Agricultura MPD - Ministério de Planificação e Desenvolvimento PARP - Plano de Acção Para a Redução da Pobreza PNUD - Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento PES – Plano Económico e Social PVD - Países em Via de Desenvolvimento SIMA - Serviço de Informação de Mercados…

Edição comemorativa, 45 anos Direito/FURG OS RECURSOS DE ÁGUA DOCE NO MUNDO – SITUAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E PERSPECTIVA REGINA CECERE VIANNA* CLAUDIO CECERE VIANNA JUNIOR** RAFAEL MARQUES VIANNA*** 1 – INTRODUÇÂO Ao pensar-se na nomenclatura do Planeta Terra, obviamente este não deveria se chamar Terra. O nome mais indicado seria Planeta Água, uma vez que 71% do mesmo é composto por água. Ao pensar em termos de conservação deste mesmo Planeta, constatar-se-á que os humanos ainda…

ramo da atividade, segmento econômico ou localização geográfica. Assim, a identificação do campo da aplicação da Contabilidade também pode ser analisada através da definição do patrimônio, como o conjunto de bens, direitos e obrigações relacionados a uma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com o sem fins lucrativos. A contabilidade das entidades do setor público tem como função principal estudar, registrar, controlar e evidenciar o…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (CEAP) ECONOMIA PARA DIREITO “APOSTILA” Organizada pelo Professor Dr. Joselito Santos Abrantes Aplicada ao Curso de Direito Disciplina: Economia Regional, Meio Ambiente e Políticas Públicas Macapá-AP 2011 INTRODUÇAO À ECONOMIA 1. ASPECTOS HISTÓRICOS O Estudo da Economia pode…

civilizatório, ao retirar os nativos da “preguiça”, da “indisciplina”, da “desorganização”. Introduziram regras de higiene, maneiras de comer, condenaram a antropofagia, a embriaguês, o adultério. Lutaram também contra a nudez. Os jesuítas se achavam no direito de agirem como “pais” devendo, portanto, corrigir e proteger. Como o uso de sanções violentas, era hábito europeu naqueles tempos, esse costume foi trazido para cá. As penalidades variavam conforme a gravidade da culpa, usando-se…

renomeada......................................................................................................26 Política para novas ilustrações.........................................................................................................26 Estados de exibição para peças............................................................................................................26 Propriedades…

LEGISLAÇÃO – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO “ A segurança no trabalho, além de uma obrigação é um direito, pois deve o trabalho estar a serviço do homem e não o homem a serviço do trabalho”. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Consolidação das Leis do Trabalho De âmbito Federal, tem aplicação e validade em todo o território nacional. Acordos Coletivos de Trabalho – São acordos firmados entre um sindicato e uma determinada empresa, e tem validade, como se fosse lei, para aquele…