Vigílio Afonso da Silva

tópicos a serem abordados são: (2) um problema terminológico e tipológico; (3) texto e norma; (4) deveres prima facie e deveres definitivos; (5) mandamentos de otimização; (5.1) colisão total de princípios; (5.2) realização "no todo" e realização "na máxima medida"; (6) liberdade estrutural; (7) a teoria estruturante do direito e a distinção entre princípios e regras.2 ↑608|609↓ A discussão levada a cabo nessa segunda parte pretende desempenhar também um outro papel: estimular o dissenso e o debate. É essa díade, cada vez mais rara no Brasil, que desempenha o papel motor no desenvolvimento da literatura jurídica no mundo todo. Espero que esse possa ser o início de um debate interessante e frutífero. Antes, porém, de entrar na discussão crítica, um breve esboço da teoria que serve de pano de fundo, isto é, da teoria sobre princípios e regras. 2 Boa parte dessa segunda parte é dedicada a rebater algumas críticas feitas por Humberto Bergmann Ávila acerca da distinção entre regras e princípios (cf. Humberto Bergmann Ávila, "A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade", RDA 215 (1999): 151-179). Rebater os argumentos de Humberto Ávila, não significa, contudo, ignorar a importância de seu trabalho. Ao contrário do que freqüentemente acontece nos casos de recepção de teorias estrangeiras, Humberto Ávila não se limita a meramente reproduzir acriticamente algo recebido, mas expõe, com argumentos, o que entende ser…

assim que o Direito encontre bases racionais para sua sustentação e justificação, adquirindo, desta forma, um alto grau de legitimidade. Alexy possui uma obra vasta e em constante expansão, pois sua produção intelectual é intensa. No entanto, três são seus principais trabalhos, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124803/CA correspondendo as três linhas que se dedica em sua teoria: (1) ´Teoria da Argumentação Jurídica´ [ Theorie der juristischen Argumentation] de 1978, sua tese de…

danos ao mesmo. Este símbolo indica um procedimento proibido, que pode causar danos pessoais ou ao veículo. Após a leitura deste Manual, esperamos que você desfrute de todas as vantagens que o seu Chevrolet S10/Blazer tem a lhe oferecer. General Motors do Brasil Ltda. Você pode conhecer um pouco mais sobre a General Motors e os produtos Chevrolet, acessando o site: www.chevrolet.com.br CONTEÚDO S10/Blazer, 07/05 Índice alfabético Seção 1 Índice ilustrado …

foi devidamente revisada e ampliada com duas importantes partes. A primeira versa sobre a eficácia dos princípios e das regras, e foi inserida no final do segundo capítulo (pp. 78 e ss.). Trata-se de tema da mais alta relevância, pois permite compreender melhor não só a diferente funcionalidade dos princípios e das regras como verificar que as regras não são normas de segunda categoria. A segunda trata da intensidade do controle dos outros Poderes pelo Poder Judiciário, e foi…

Protocolos de acesso múltiplo ....................................................................201 4.2.1 ALOHA ..................................................................................................201 ALOHA puro ...............................................................................................201 Slotted ALOHA ...........................................................................................203 4.2.2 Protocolos CSMA (Carrier Sense Multiple Access)…

c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção…

Pretendendo suprir esta lacuna, a hermenêutica jurídica de uma forma geral, e a brasileira, especificamente, acabou por assumir a proporcionalidade como critério hermenêutico condutor do pensamento jurídico. Essa condição pode ser constatada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal cujo princípio da proporcionalidade e sopesamentos tem sido utilizado nas decisões para controle do exercício do poder no âmbito legislativo, executivo e, até mesmo, judicial. Nesse sentido, quando…

*** Se Deus fosse à escola aprenderia somente matemática. Murilo Mendes, Conversa Portátil. Mathematics is thought moving in the sphere of complete abstraction from any particular instance of what it is talking about. Alfred North Whitehead, Science and the Modern World. Cassiano Terra Rodrigues *** A matemática é, num certo sentido, a ciência mais ciência. Colocada no topo da classificação das ciências, é a primeira classe das ciências da descoberta, a ciência…

Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curió Editor Jônotas Junqueira de Mello Assistente editorial Ihiago Marcon de Souza Clarissa Boraschi Maria Coura Estagiário Vinícius Asevedo Vieira Preparação de originais Maria Lúcio de Oliveira Godoy Evandro Lisboa Ereire Arte e diagramação Cristino Aparecida Agudo de Ereitas Aldo Moutinho de Azevedo…

possivelmente em Nova Jersey. A mulher do escritor riu um tanto agudamente. – O único método infalível de suicídio é atirar-se de um prédio bem alto, mas esta é uma saída tomada apenas pelos extraordinariamente dedicados. Causa tanta confusão, não é mesmo? "Meu ponto, contudo, é simplesmente este: quando a pessoa atira em si mesma com um projétil flexível, em realidade ignora qual será o desfecho. No meu caso, saltei de uma ponte e acordei em um aterro entulhado de lixo, com um…