Veiculos Destruidos Nao Sao Classificados No Ativo

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior serão exercidos em conformidade com o disposto neste Decreto. LIVRO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS TÍTULO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território…

A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior serão exercidos em conformidade com o disposto neste Decreto. LIVRO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS TÍTULO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3o A juris dição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e…

O Portal de Legislação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul é destinado ao uso estritamente informativo e não prescinde da busca aos documentos originais ou publicados na imprensa oficial para fins de prova da existência de direito. Este documento foi gerado em 21/05/2012 às 18h:30min.. DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…

das empresas. São o espelho de referência que reflete um indicador de confiança, um endosse de qualidades ou defeitos de produtos e serviços. Hoje há milhares delas espalhadas no mercado, nem todas merecedoras de confiança ou com padrões aceitáveis de qualidade. Como corrigir falhas de conce­ pção e de gerenciamento de marcas? Bem focado e acessível a quem ainda não foi submetido ao vestibular do complexo tema “Grandes Marcas Grandes Negócios” pode ajudálo, principalmente a não…

1 o A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior serão exercidos em conformidade com o disposto neste Decreto. LIVRO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS TÍTULO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território…

de classificação dos bens Classificar, segundo Edmond Goblot[1], é ‘uma operação de espírito, um procedimento de ordem lógica, que tem por escopo facilitar a inteligência de um fenômeno. A clareza de um conceito exige não só que ele seja definido, mas também que seja classificado’. O legislador civilista tratou de analisar o bem e classificá-lo sob diversos prismas. Analisou então o bem tomado individualmente, por si próprio, sem se preocupar com seu dono e sem compará-lo com…

perdas e usa os fundos das contribuições dos membros do grupo para efetuar o pagamento de indenizações, quando são devidas, nas condições e termos do contrato. No mecanismo do seguro, as pessoas e as organizações ajudam-se umas as outras em troca de contribuições (prêmios) relativamente pequenas, obtendo tranqüilidade e segurança econômica contra as grandes perdas potenciais, que são transferidas para todo o grupo, evidentemente por meio de um contrato de seguros. O…

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior serão exercidos em conformidade com o disposto neste Decreto. LIVRO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS TÍTULO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2º O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3º A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território…

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão…

que estuda os ecossistemas. Os níveis de organização e os âmbitos da ecologia Nos dias atuais, a ecologia passou a ser um dos temas de maior destaque nos meios de divulgação. Isso se deve em grande parte aos desastres ecológicos que se sucedem não apenas em nosso país mas também em vários outros, de tal maneira, que a ecologia passou a adquirir grande importância prática. O Homem é o ser vivo que mais agride o ambiente em que vive, sendo que até certo tempo atrás ele acreditava…