Vasos Concretos De Sociologia Jurídica E Judiciária

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 13ª edição 2011 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR:…

tratamento do preso e especial, onde também mostram uma cela especial no complexo penitenciário da papuda em Brasília, onde a imprensa mostrou onde ficam os políticos envolvidos com corrupção, a cela mostrada tinha uma cama de solteiro, banheiro com vaso, chuveiro quente, TV e mesa para estudos, ao contrario do preso comum que divide uma cela de 12 m2, com até 30 presos, onde a privada é um buraco no chão,onde esta a igualdade perante a lei, a Carta Magna esta sendo rechaçada, e nem…

administrativos, estatutos, regimentos e instruções. Princípios do Direito Administrativo. Poderes da administração, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e deveres dos administradores públicos. Poder de policia: conceito, polícia judiciária e polícia administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Descentralização e desconcentração da atividade administrativa; Classificação dos órgãos e Funções da Administração Pública; Competência…

ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta Culposa, 23 é A conduta, 24 é.1 Conceito, 25 vi Programa de Responsabilidad-: Civil • CavaJieri Filho 6.2 7 7.3 8 Ação, 25 6.3 Relevância jurídica da omissão, 25 6.4 Fato próprio, de outrem e da coisa, 26 A imputabilidade, 26 7.1 Conceito, 26 Elementos, 27 7.2 Menoridade, 27 Insanidade, 28 7.4 7.5 Responsabilidade dos L'lCapaZes, 28 A culpa lato semu, 30 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 9…

respeitada a individualidade do incapaz, se não for respeitada sua autonomia na medida do seu discernimento estará ferindo a sua dignidade ao submetê-lo à remoção de sua medula, e concluiu-se que a melhor solução para este caso seria a análise do caso em concreto por uma equipe multidisciplinar, através de jurisdição voluntária, para analisar o nível de autonomia do incapaz, a medida do seu discernimento e se é possível extrair dele algum tipo de “consentimento”, ou, nas palavras de…

formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o contexto de…

_________________________________________________ 291 2. HIERARQUIA DAS NECESSIDADES DE MASLLOW __________________ 292 3. A BASE TEÓRICA PARA O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ___________ 296 4. CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ______________ 297 5. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA ____________________________________________________ 298 6. ESTATUTO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS ____________________ 299 7. AUTONOMIA E ISENÇÃO POLÍTICO - PARTIDÁRIA DOS…

rua. Não sabe nem qual é o nome do Comandante, nem se trocou o Comandante.” (Coronel PM (2) – integrante da Diretoria de Ensino e Instrução) Ao anunciar que a aquisição de novos conhecimentos se traduz numa fórmula empírica, a PM abre um espaço concreto de construção dos conhecimentos a partir de parâmetros essencialmente pessoais, que não dialogam com os expedientes formais, traduzindo-se em frases do tipo: “na rua sou eu que decido” ou que o PM deve atuar no “calor dos…

132 3.4. União Econômica e Monetária 133 3.5.União Política 133 Pág. 14 CAPÍTULO X ‑ A UNIÃO EUROPÉIA. ASPECTOS GERAIS 1. Esboço histórico 134 2. Realizações 136 3. União Européia 141 4. Estrutura jurídica 142 4.1. Comissão Européia 142 4.2. Conselho de Ministros 143 4.3 .Tribunal de Justiça 143 4.4. Parlamento Europeu 143 4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê Consultivo, CECA 144 4.6. Tribunal de Contas