Vasos Concretos De Sociologia Jurídica E Judiciária

Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao pudor 104 Homicídio 35 Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40…

suscetível de imperfeições, de obscuridades. Interpreta-se a lei penal, uma vez que, ela possui sentido e alcance próprios. A interpretação consiste em extrair da norma o seu verdadeiro significado e conteúdo, face a realidade para aplicação ao caso concreto. Espécies de Interpretação: a) Quanto ao sujeito a interpretação pode ser: AUTÊNTICA: Quando procede do próprio órgão elaborador da norma. Podendo ser: Contextual - feita pelo próprio sujeito que elaborou a norma ou quando está…

durante os anos de Ensino Medio e Superior. AGRADECIMENTOS Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e crítico que…

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…

...22 4.5. Modalidades de morte...........................................................................................24 4.6. Lesões " in vitam" e "post mortem". ..................................................................24 4.7. Causa jurídica da morte.........................................................................................25 4.8. Interesse jurídico..................................................................................................26 4.9. Necropsia.......

22 4.5. Modalidades de morte...........................................................................................24 4.6. Lesões " in vitam" e "post mortem". ..................................................................24 4.7. Causa jurídica da morte.........................................................................................25 4.8. Interesse jurídico..................................................................................................26 4.9. Necropsia.....

presentes no nosso dia a dia forense, sobre as quais manuais de advogados ora se referem como peças processuais, ora como processo, ou simplesmente pela terminologia jurídica proposta na legislação, que muitas vezes leva ao erro, uma vez que não possuem um rigor da terminologia na linguagem jurídica. Haja vista, que o rigor da ciência jurídica depende substancialmente da linguagem, não devendo designar com um nome comum institutos diversos, nem institutos iguais com nomes diferentes. O…

Manual de Mediacao MJ 4Ed 26.2.2013 Grafica.indd 1 05/03/13 22:24 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO Flavio Crocce Caetano DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA JUDICIÁRIA Kelly Oliveira Araújo CHEFE DE GABINETE Wagner Augusto da Silva Costa COORDENADOR-GERAL Eduardo Machado Dias CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Min. Joaquim Barbosa CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA Min. Francisco Falcão…

Legitimidade para a Tutela dos Direitos da Personalidade, 183 11.1.4 Proteção da Imagem, Nome, Privacidade e outros Aspectos Afins, 185 11.1.5 Direito ao Próprio Corpo, 190 11.1.6 Pessoa Jurídica e Direitos da Personalidade, 194 11.2 Nome Civil das Pessoas Naturais, 195 1 1 .2.1 Origens Históricas, 196 1 1 .2.2 Natureza Jurídica, 197 1 1 .2.3 Elementos Integrantes do Nome, 198 1 1 .2.4 Nome: Prenome e Sobrenome. Possibilidade de Alteração, 201 11.2.4.1 Alteração do nome da mulher e do…

APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA M iriam Garavelli Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo Núcleo de Balística-CEAP APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA PSICOLOGIA JURÍDICA Introdução Psicologia – É a ciência que estuda o comportamento do ser humano, seus processos psíquicos, atos e reações, sentimentos e emoções, atitudes pensamentos, percepções. Direito – conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Psicologia Jurídica é a “Psicologia aplicada ao melhor…