Vara Cível Da Comarca De Petrópolis Do Estado Do Rio De J

Jahrtausenden — auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefãhrlich ist es, Erbe zu sein. SUMÁRIO Prefácio à Segunda Edição Capítulo I ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom…

causas e alternativas. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 138/140. 2 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito penal. São Paulo: Atlas, 2002, p. 30. 3 SOIBELMAN, Leib. Dicionário Geral de Direito. São Paulo: J. Bushatsky, v. 2, p. 526. VIII A pena é uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos5. Penitenciária…

Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ-RO SENAC/FECOMERCIO – Rondônia Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO Ordem dos Advogados do Brasil…

– Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Como se preparar para o exame de Ordem, 1ª fase: ambiental / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha. - 6.ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. (Resumo: v. 11) ISBN 978-85-309-5413-0 1. Ordem dos Advogados do Brasil Exames - Guias de estudo. 2. Direito ambiental - Brasil. I. Rocha, Marcelo Hugo da. II. Título. III. Série. 7/366…

Coordenadora da Revista 5 6 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 Sumário APRESENTAÇÃO.......................................................................05 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO Alexandre Barbosa da Silva.......................................................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala…

educacionais que possam envolver os diversos atores socio-educativos que convivem no ambiente escolar: alunos, professores, pais, dirigentes, equipe pedagógica, funcionários e lideranças da comunidade Estatuto da Criança e do Adolescente | Flávia Cibelli Rios ...................................................................................20 Ato de Indisciplina e Ato Infracional | Antonio de Mello Junior .........................................................................25…

no período absolutista, o sistema repressivo sempre beneficiou os interesses dos que faziam parte da classe dominante, conseqüentemente a classe desprivilegiada vivia em uma constante opressão. Porém, no direito contemporâneo, com o aparecimento do Estado Democrático, essa parcialidade que pendia a favor das classes dominantes foi em tese abolido, isto porque, a partir desse momento todos aqueles violassem os bens jurídicos tutelados pelas leis penais sofreriam punições. …

FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA MARIA ELISA NORONHA DE SÁ MÄDER CIVILIZAÇÃO E BARBÁRIE: A REPRESENTAÇÃO DA NAÇÃO NOS TEXTOS DE SARMIENTO E DO VISCONDE DO URUGUAI NITERÓI - RIO DE JANEIRO 2006 M181 Mäder, Maria Elisa Noronha de Sá. Civilização e Barbárie: a representação da nação nos textos de Sarmiento e do Visconde do Uruguai. / Maria Elisa Noronha de Sá Mäder. – 2006. 235 f. Orientador: Marco…

................................ 120 IGUAIS, PORÉM, SEPARADOS: O APARTHEID DA REMUNERAÇÃO DA MAGISTRATURA NACIONAL Wolney de Macedo Cordeiro .......................................................................................... 150 Sentença 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB ................................................................... 157 8 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 8 Revista da ESMAT 13 Ano V – N. 5 – Dez. 2012 14/11/2013 11:56:25 Apresentação O…

Corredor do Bispo, 185 - BocfVJ! Fone: (81) 3421-4246-Fax: (i RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 - ( Fone: (16) 3610-5843 - Fox: (1 RIO DE J A N E I R O / E S P I R I T O SANTO Rua Visconde de Santo Isabel, 113 a 119 - Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494-Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 - Rio de Janeiro RIO G R A N D E DO SUL Av. A. J. Renner, 231 - Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 /3371-1467/3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697 - Barra…