Casamento versus união de facto - vantagens e desvantagens fiscais

Facto Vantagens e Desvantagens Fiscais Disciplina: Fiscalidade Índice Introdução 3 O Que é o Casamento? 3 Condições para contrair Casamento 4 Regime de bens para o Casamento 4 Divórcio ou separação de pessoas e bens 5 O Que é a União de Facto? 6 Requisitos da União de Facto: 6 Deveres e Direitos: 6 Extinção da União de Facto Lei 7/2001: 7 Trabalhadores do Estado: 8 Código Penal: 8 Vantagens Fiscais: 9 Casamento Civil Versus União de Facto 10 Casos Práticos 12 Desvantagens Legais dos Homossexuais – União de Facto 14 Conclusão 15 Sitografia 16 ------------------------------------------------- Introdução A realização deste trabalho está no âmbito da disciplina de Fiscalidade e tem como finalidade explicar a diferença entre o Casamento e a União de Facto. Com o desenvolvimento do trabalho teremos em conta as características, vantagens e desvantagens de cada um dos regimes, tendo como base a legislação portuguesa em vigor que as regula. Todos estes factos serão demonstrados através de um caso prático que permitirá compreender melhor as disparidades existentes entre eles. Relativamente ao Casamento verificaremos as condições em que este deve ser contraído e as restrições que o mesmo comporta, nomeadamente na elaboração do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular). No que diz respeito à União de Facto destacaremos as conformidades que compõem o regime, quais as condições em que é celebrado, direitos e deveres e…

AUGUSTO DIVINÓPOLIS 2012 Dedico este, ao Senhor Deus, por ter me sustentado e proporcionado forças para que com êxito pudesse alcançar mais uma etapa importante da minha vida. Pregadores corajosos são a necessidade urgente nos púlpitos do mundo atual. Pregadores semelhantes aos apóstolos da igreja primitiva, que eram cheios do Espírito Santo e anunciavam corajosamente a Palavra de Deus. Os que procuram agradar aos homens (...) jamais serão bons pregadores. Somos…

Estudo de caso. Movimento contra a globalização. 1- Quais as vantagens da preservação das culturas locais em face do avanço da padronização cultural que resultou da globalização? Há alguma desvantagem? Vantagens: Liberdade de ir e vir em um mundo sem fronteiras, um mundo unificado e sem guerras, comercio sem restrições, acesso universal a bens e serviços. Desvantagens: Perda de identidades nacionais, transformação do mundo em uma gigantesca fábrica dominada por poucas corporações,…

Esportes da Escola Cléia e Ginásio da Igreja Nossa Senhora Aparecida. MUNICÍPIO: Tenente Portela-RS TELEFONE DO PRESIDENTE: (55) 9171-8555 CORPO DOCENTE: Élver Antonio Vargas - Professor graduado em Educação Física (UNIJUÍ) OBJETIVO GERAL Orientar e passar o máximo de conhecimento possível sobre a prática do Futsal, respeitando a individualidade biológica e o desenvolvimento (físico e intelectual) das crianças, utilizando este esporte como fator de socialização e educação.…

acredite que tudo que Deus faz é bom. Afinal a sua vida está toda atrapalhada mesmo. Quero lembrá-lo que nas trocas uma das partes sempre ficará em desvantagem. Seguramente, você já levou vantagem e, algumas vezes, desvantagem nas negociações que fez. O problema querido é que ao negociar com o deus das trocas você sempre ficará em desvantagem. Não tenha dúvidas com relação a isso. Ele nunca perderá num negócio firmado entre vocês. Na Bíblia, lemos em Jo 8.44, informações sobre…

melhor adaptação ao colo do útero de cada mulher. Quando correctamente introduzido previne que o esperma, que contem os espermatozóides, passe para o útero. Antes de usá-lo, é aconselhável ir ao ginecologista, pois este dirá o tamanho adequado do diafragma. Pois muitas vezes, o fracasso deste método deve-se à sua má colocação. 8º e 9º SLIDE – Diafragma: Como se coloca? Cris: Vamos agora apresentar um vídeo que demonstra bastante bem como se coloca um diafragma e eu estarei a explicar…

Introdução Cada vez mais brasileiros estão conseguindo realizar um velho desejo: conciliar a jornada de trabalho com os compromissos e as necessidades da vida pessoal. O privilégio de passar na academia de ginástica antes do expediente, dar uma escapadinha no meio da tarde para ir ao dentista ou sair mais cedo para buscar os filhos no colégio deixou de ser exclusividade dos profissionais liberais, dos patrões ou de executivos em cargos muito elevados. Neste trabalho será…

discoveries of new lands, housing, business, infrastructure, religion tracing so the new reality today's rural and urban life. Keywords: Field; Rural; Urban; City; Population. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 DEFINIÇÃO DE ZONA RURAL E ZONA URBANA. 9 2.1 Trajetórias rurais do Brasil. 10 2.2 A Vida no Campo 12 2.3 Tecnologia Rural 13 3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA VIDA RURAL 14 3.1 Vantagens da vida no campo. 14 3.2 Desvantagens da vida no campo. 15 4…

modelo de (PGs), em implantação na igreja Assembleia de Deus da Pedreira Belém - PA 2015 2 JORGE FERREIRA BASTOS NELSON GILBERTO DE ANDRADE SOUSA PEQUENOS GRUPOS (PGs): Analise de um modelo de (PGs), em implantação na igreja Assembleia de Deus da Pedreira Artigo apresentado ao Curso de Integralização de Créditos da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil FACETEN, como requisito a obtenção do título de Bacharel. Orientador: Profª. Msc. Adna Melo Monteiro Belém…

padrão é generalizado e passado adiante tempos afins. Os padrões culturais variam de sociedade em sociedade, para mulheres, homens, jovens, adultos e até crianças que acabam expressando os padrões do grupo a que pertencem de acordo com as suas divisões. Embora cada indivíduo tenha sua forma única de ser na sua essência e nas suas experiências, de certa forma são influenciados pelos padrões culturais daquele grupo social. A repetição contínua por várias pessoas de um determinado…