Vantagens E Desvantagens Da Reforma Tributaria

Paulo, Março/2013. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................... 3. 2. CONTEXTUALIZAÇÃO ......................................................................... 4. 3. VANTAGENS COMPETITIVAS ............................................................. 6. 4.1. CHINA ......................................................................................... 6. 4.2. BRASIL…

não a interposição de recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Este último, por sua vez, está procedendo à reforma de todos os julgados proferidos pelos TJ/RJ (e, obviamente, pelos demais Tribunais dos Estados), sob a alegação de que contribuintes de fato (consumidores), por não participarem da relação jurídico-tributária, não possuem legitimidade para questionar judicialmente a alíquota do ICMS. Nesse sentido, existem julgados proferidos tanto em…

do texto, fazer um resumo sobre os direitos e obrigações de empresas com relação aos direitos de empregados, credores (de qualquer espécie), dentro dos três temas abordados em Incorporação Fusão e Cisão, manifestando sua opinião, sobre as vantagens e desvantagens destes processos, respondendo ainda às seguintes questões: 1ª. Quando duas empresas se fundem as dividas dela para com terceiros se extinguem ou continuam no passivo da empresa resultante? Assim como os direitos, as…

fiscalização que exigem das empresas cada vez mais dinamismo e responsabilidade. As autoridades fiscais estão preparando-se para as mudanças ocorridas, dispondo de equipamentos sofisticados e qualificando seu pessoal. Muitos são os benefícios, além das vantagens para o contribuinte com redução de custo, seja com material, processo e até mesmo tempo gasto, a nota eletrônica permite que o comprador não necessite mais digitar as notas no módulo de entrada e que efetue um planejamento…

produção industrial bem como a economia reduziria. 2- Políticas de Estabilização da Inflação são compatíveis com a melhoria nos graus de distribuição de renda? Fundamente No caso de inflação estruturalista, se combatida pela raiz com medidas como reforma agrária, haveria, sim, melhora na distribuição de renda. Caso seja outro tipo de inflação, não ocorreriam mudanças significativas na distribuição de renda. 3- Explique o Princípio da Demanda Efetiva: Principio da demanda efetiva:…

DA FOLHA DE PAGAMENTO NUMA EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RESUMO Este trabalho tem por objetivo a análise da proposta imposta pelo Governo Federal de desonerar a folha de pagamento, no sentido de considerar vantagens e/ou desvantagens para uma empresa do segmento varejista de materiais de construção. Demonstra as verbas trabalhistas devidas pelo empregador ao empregado e os encargos sociais; a legislação que institui a contribuição previdenciária, bem como…

principalmente pela desoneração tributária por meio de isenções, reduções e postergação do imposto a pagar. O benefício fiscal, portanto, tem a finalidade de levar desenvolvimento para a região e em contrapartida compensar o empresário pelos custos que eventualmente venha a ter para a instalação do empreendimento em local sem uma vantagem comparativa evidente. A partir de 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, e a consequente repartição das competências tributárias…

DIAMANTINO-UNED COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO REGINONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL DIAMANTINO MAR/2012 MARIEDITH MENDES DE OLIVIERA CASTRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL

com o Código Penal brasileiro, com a reforma operada pela lei 7209/84, as penas classificam-se em: a) privativas de liberdade; b) restritivas de direito; e c) pecuniárias. A pena pecuniária (ou multa) está presente na Constituição Federal, em seu artigo 5º, letra c; e no Código Penal encontra-se regulada no artigo 49. Ela consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa, sistema este introduzido pela reforma da Parte Geral do Código…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO cURSO DE ADMINISTRAÇÃO – BACHARELADO educação tributária e simples nacional educação tributária e simples nacional Trabalho de Direito Tributário apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientador: Prof. Jossan Batistute SUMÁRIO 1 introdução.....................................................................